São Paulo, sexta-feira, 5 de dezembro de 1997
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Orçamento de Covas pode ser 'engessado'

Parecer impede remanejamento

ROGÉRIO GENTILE
DA REPORTAGEM LOCAL

Deputados de partidos aliados ao PSDB do governador Mário Covas querem "engessar" o Orçamento de São Paulo de 98 para torná-lo "refém" no ano eleitoral.
Ontem, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia aprovou parecer que proíbe Covas de remanejar recursos sem autorização dos deputados. O parecer terá de ser votado ainda pelo plenário.
PMDB, PL, PFL e PTB -que integram a base de apoio ao governo- votaram contra Covas. O PSDB e o PPB, de Paulo Maluf, votaram pela manutenção do projeto. O PT, de oposição, optou por uma proposta independente.
Covas pretendia dispor de uma margem de remanejamento de 20%. Isto é, poderia modificar o destino de R$ 7,2 bilhões dos cerca de R$ 36 bilhões do Orçamento.
Pelo parecer, porém, para cada caso, Covas teria de negociar com os parlamentares.
Os deputados reduziram também para 1%, no caso de excesso de arrecadação, a autonomia de Covas para decidir onde aplicar os recurso extras. Ele queria 17%.

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