São Paulo, sexta-feira, 5 de dezembro de 1997 |
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Esforço concentrado da Câmara vota só 2 projetos LUIZA DAMÉ LUIZA DAMÉ; DENISE MADUEÑO
A Câmara dos Deputados aprovou somente 2 projetos da lista de 26 divulgada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) até o terceiro dia do esforço concentrado. O esforço foi proposto por Temer para limpar a pauta de votações da Casa e deixar a próxima semana para a discussão do Orçamento. Na sessão de ontem, Temer tentava manter os deputados em plenário para cumprir a pauta proposta na última segunda, mas somente requerimentos de urgência para a tramitação de projetos haviam sido votados até a conclusão desta edição. "Vamos permanecer no plenário porque teremos outras votações nominais", disse Temer durante a sessão. Os deputados que não registram o voto no painel são punidos com descontos no salário. O líderes dos partidos governistas convocaram os deputados a permanecer em Brasília até hoje para cumprir a pauta. "O presidente teve boa intenção, mas esbarra em compromissos que os deputados assumiram com suas bases. Alguns compromissos não podem ser cancelados na véspera", disse o vice-líder do PMDB, deputado Wagner Rossi (SP). Segundo ele, cerca de 20 deputados do partido não ficariam em Brasília. "Se não cumprirmos a pauta será muito ruim para a Casa, mas Temer fez a sua parte." Pacote Temer disse que a Câmara não votou mais projetos porque o horário da sessão de anteontem foi cedido para a votação das medidas de ajuste fiscal pelo Congresso. "Coloquei os projetos em votação e estou me esforçando para votá-los. Alguns dependem de acordo político, e os líderes estão retirando-os de pauta", afirmou. Propostas consideradas polêmicas estão sendo retiradas de pauta. A votação do projeto que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo deverá ser adiada para depois das eleições do próximo ano. A autora do projeto, deputada Marta Suplicy (PT-SP), defende o adiamento porque os parlamentares estão sendo pressionados por eleitores católicos, contrários à proposta. Ela teme ser derrotada. Outra proposta que poderá ser retirada da pauta é o recurso para votação no plenário do projeto que autoriza a realização de aborto nos casos permitidos por lei -risco de vida à mãe e ao feto e gravidez resultante de estupro- nos hospitais públicos. O recurso está na pauta de hoje. Ontem, associações católicas entregaram cartas de pessoas de todo o país contra o projeto. "A retirada de projetos é democrática. Ninguém coloca projeto goela a baixo dos deputados", disse Temer. Hábito Para Temer, a Câmara não tem o hábito de realizar sessões deliberativas. "Nós vamos estar aqui, mas colocar projetos polêmicos numa sexta-feira é para não votar", disse o deputado José Genoino (PT-SP). "Só se limpa pauta quando há projetos importantes para votar. A pauta de sexta-feira (hoje) é artificial", disse o vice-líder do PFL, deputado José Carlos Aleluia (BA). Estão previstos para serem votados hoje os seguintes projetos: sobre direitos autorais, sobre utilização e proteção da mata atlântica e sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas. Texto Anterior: Engraçadinho Próximo Texto: Comissão do Senado aprova CPMF até 99 Índice |
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