São Paulo, domingo, 7 de dezembro de 1997 |
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Governo vai demitir perto de 33 mil não estáveis
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo federal deverá demitir cerca de 33 mil funcionários não estáveis a partir de fevereiro do próximo ano, assim que terminar o recadastramento dos servidores públicos.O número das dispensas ainda não está definido e vai depender das informações fornecidas pelos próprios funcionários. A partir da próxima semana, os 512 mil servidores públicos federais terão que atualizar seus dados cadastrais, comprovando o tempo trabalhado. O cadastro deverá estar concluído no dia 30 de janeiro. Com essas informações, o governo irá definir o número de pessoas que poderão ser dispensadas. A secretária-executiva do ministério, Cláudia Costin, disse que não há como falar em demissões antes do recadastramento. A idade, o número de filhos e o tempo de trabalho no serviço público serão os critérios de desempate que o governo irá utilizar para demitir, de acordo com decreto publicado em novembro. Em princípio, o governo anunciou a demissão não incentivada de 33 mil funcionários e uma economia de cerca de R$ 300 milhões com a redução de custos. Essa medida faz parte do pacote fiscal para reduzir gastos públicos. Com a pressão do Congresso e os prováveis efeitos da medida em ano eleitoral, o governo decidiu fazer um recadastramento. Assim, evitaria questionamentos jurídicos, como aconteceu no governo de Fernando Collor, quando 100 mil funcionários foram demitidos e parte foi reintegrada por decisão judicial. Campanha eleitoral As demissões devem ocorrer até o início de julho por causa da campanha eleitoral. O principal critério para demissão será o tipo de cargo e o órgão em que o servidor trabalha. O governo decidiu preservar os setores da educação, saúde e reforma agrária. A intenção é demitir os funcionários que trabalham na chamada área-meio. É o caso, por exemplo, dos agentes administrativos. A União tem mais de 50 mil servidores não estáveis. Eles foram contratados sem concurso público entre 83 e 88. Aqueles que estão trabalhando nos ex-territórios não devem ser demitidos. As despesas com pessoal vêm caindo desde o início do governo FHC. Em 95, os gastos ficaram em R$ 45,2 bilhões e em 96, R$ 43,9 bilhões. Dois motivos contribuíram para a queda nos gastos. Por meio de auditoria na folha de pagamento e fichas financeiras dos servidores, o governo conseguiu reduzir os gastos com pessoal em R$ 1,6 bilhão de 96 para 97. Mas o principal motivo da redução dos gastos com pessoal foi a falta de reajuste salarial linear. O último foi concedido pelo ex-presidente Itamar Franco em dezembro de 94 e pago a partir de janeiro do ano seguinte. Desde que tomou posse em janeiro de 95, o presidente Fernando Henrique Cardoso não concedeu nenhum reajuste linear para os servidores e o previsto para 98 já foi cancelado. FHC reajustou apenas algumas gratificações. Texto Anterior: Economista prevê desemprego de 8,3% Próximo Texto: Tente entender 97 num lance de dados Índice |
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