São Paulo, quarta-feira, 10 de dezembro de 1997 |
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FGTS pode cair para preservar salário
SHIRLEY EMERICK; MARTA SALOMON
O deputado Mendonça Filho (PFL-PE) apresentou ontem um projeto de lei que autoriza a diminuição temporária da contribuição de 8% do salário para apenas 2%. Segundo o parlamentar, essa alteração pode dar mais flexibilidade no momento da negociação e evitar a redução significativa do salário. Pelo projeto, a redução só será possível por meio de negociação com o sindicato da categoria e com garantia de estabilidade provisória do emprego. A contribuição foi fixada pela lei que criou o FGTS e por isso apenas outra lei poderá permitir a redução da alíquota. "Acredito que, com a aprovação de um projeto nessa linha, havendo abertura legal para esse tipo de negociação, cria-se um novo caminho que beneficia as duas partes", disse. No acordo fechado ontem entre os metalúrgicos e a indústria de autopeças -redução de até 25% da jornada com redução de salários de até 10%-, por exemplo, a negociação poderia ter sido diferente, explica Mendonça Filho. "Com essa possibilidade, a diminuição nos rendimentos seria de apenas 4%", afirmou. No caso, os 10% viriam da redução do FGTS em 6% e dos salários em 4%. No caso de uma redução de 6%, bastava a diminuição do FGTS. No ano passado, Mendonça Filho foi relator do projeto que trata da contratação por prazo determinado. No texto enviado ao Congresso, o governo limitou o número de horas extras em 120, mas o artigo foi retirado do projeto. Essa limitação sempre foi sugerida pelos partidos de oposição, que, no entanto, discordaram da idéia geral do projeto. Como não houve consenso entre os partidos que apóiam o governo, o relator decidiu suprimir o artigo. Convocação O deputado Paulo Paim (PT-RS) encaminhou pedido à mesa do Congresso para que o tema desemprego seja incluído na convocação extraordinária, em janeiro. "O Congresso deve chamar essa discussão para si, senão toda a cadeia produtiva vai entrar em declínio", afirmou. Paim é autor de uma emenda à Constituição que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas. O texto também aumenta o valor do adicional da hora extra de 50% para 75%. A comissão especial responsável pela discussão da proposta foi criada no final de novembro e tem de esperar mais 30 sessões da Câmara dos Deputados para o texto ser votado no plenário. Isso só deverá acontecer no ano que vem. Estímulo Sem uma previsão segura sobre o comportamento das taxas de desemprego no ano que vem, o presidente Fernando Henrique Cardoso acenou à cúpula de seu partido -o PSDB- com medidas de estímulo ao crescimento econômico e consequente redução do desemprego antes da reta final das eleições, marcadas para outubro. "A expectativa é de quadro semelhante ao que está aí hoje", relatou o presidente do PSDB, senador Teotonio Vilela Filho (AL), sobre os cenários traçados com FHC para o ano eleitoral. "A eleição não vai ser disputada num cenário dramático", disse. Um "quadro semelhante ao de hoje" significa taxa de desemprego maior do que a registrada no ano da última eleição presidencial, mas provavelmente menor do que as taxas a serem computadas no primeiro trimestre do ano quem vem. Texto Anterior: Economistas elogiam acerto na autopeças Próximo Texto: Empresas vêem acordo com cautela Índice |
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