São Paulo, sábado, 13 de dezembro de 1997
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Prefeitura de SP está na lista dos devedores

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Prefeitura de São Paulo aparece como "inadimplente" no Cadin (o cadastro dos inadimplentes junto ao governo federal). O registro foi feito quatro meses antes da eleição de Celso Pitta, ainda na gestão do ex-prefeito Paulo Maluf, ambos do PPB.
O débito poderia impedir a prefeitura de tomar o empréstimo de R$ 300 milhões que está pedindo ao Banco do Brasil, se uma liminar concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) não tivesse garantido aos devedores da União fechar novos contratos.
Uma pesquisa feita ontem no Cadin apontou uma dívida com a Embratel (Empresa Brasileira de Telecomunicações) desde o dia 10 de julho do ano passado. A empresa não informou ontem o valor nem o motivo da dívida.
O Banco Central já informou oficialmente à Câmara, por meio de resposta a um pedido de informação, que não utilizará o Cadin para pesquisar registro de inadimplência na análise do pedido de crédito de São Paulo.
A resposta do BC, assinada pelo diretor Paolo Zaghen, cita a liminar e a interpretação de que ela proíbe "que a inscrição no Cadin seja utilizada como argumento para o indeferimento de realização de operação de crédito".
A consulta encaminhada no mês passado pelo deputado Eduardo Jorge (PT-SP) questionava se o município de São Paulo estaria ou não apto a obter o empréstimo de R$ 300 milhões.
O documento do BC não responde se a prefeitura já ultrapassou o limite de endividamento fixado pelo Senado. O texto afirma que o pedido de empréstimo será analisado pelo banco, para onde seguirá acompanhado de certidões de quitação de tributos federais e uma declaração do próprio Pitta de que não deve a instituições financeiras.
A dívida da Prefeitura de São Paulo atingiu R$ 7,5 bilhões, segundo relatório de agosto do BC.
A prefeitura negocia um novo empréstimo de R$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil. Ofereceu, em troca, depositar no banco os salários dos funcionários municipais.
O secretário das Finanças da prefeitura, José Antônio de Freitas, não respondeu ontem aos recados deixados pela Folha.

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