São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 1997
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Oficial de MS anda 300 km para intimar réu

RUBENS VALENTE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE

A lentidão da Justiça em Mato Grosso do Sul é agravada pela extensão territorial dos municípios, segundo avalia o presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), Ruy Florence, 43.
Aquidauana, por exemplo, tem 22 mil km2, mais de 20 vezes o tamanho de Campinas (SP). Para Florence, essa é uma característica só encontrada na Amazônia.
"O oficial de Justiça às vezes percorre 300 km para entregar uma intimação", disse o juiz, que já atuou em um desses "municípios extensos", Porto Murtinho.
Segundo o presidente da Amamsul, o tempo médio de tramitação de um processo na primeira instância, no Estado, é de um ano.
"Há processos que acabam em 90 dias e outros que levam quatro, cinco anos, mas a média é razoável", disse, baseando-se em dados do Tribunal de Justiça.
Segundo ele, os principais motivos da lentidão da Justiça são o déficit de juízes -o Estado tem 115 na ativa, quando deveria ter 200- e a falta de pessoal específico para auxiliar o trabalho dos juízes.
O presidente da Amamsul disse que apenas "cinco ou seis" Estados, Mato Grosso do Sul incluído, não possuem, no quadro de funcionários, assessores de juízes.
O secretário-geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Carlos Marques, apresentou um outro número em relação à tramitação dos processos.
Segundo ele, a média na primeira instância é de quatro anos. "Muitíssimo alta", segundo ele.

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