São Paulo, quarta-feira, 17 de dezembro de 1997
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Verba de merenda deve ser redistribuída, afirma ministro

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O programa da merenda escolar deverá ser revisto para ver onde realmente há demanda de recursos para a merenda.
Foi o que disse ontem o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. "Não estamos propondo uma redução para eliminar a merenda, mas uma co-participação. Há necessidade de uma racionalização para que os recursos possam atingir as camadas da população que realmente precisam", afirmou.
Segundo Paulo Renato, Estados e municípios têm que cooperar no custeio da merenda. Este ano, o orçamento da merenda escolar era de R$ 632 milhões. Até o final de dezembro, terão sido gastos R$ 680 milhões. Para 98, o orçamento é de R$ 634 milhões.
Segundo José Antônio Carletti, secretário-executivo do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), esse montante não é suficiente para garantir merenda a todos os alunos.
No ensino fundamental, são repassados R$ 0,13 por aluno/dia letivo. Nos municípios atendidos pelo Programa Comunidade Solidária, o valor é R$ 0,20. Para alunos da pré-escola e de entidades filantrópicas, o valor é R$ 0,06.
Ele defendeu, em entrevista à Folha no início de dezembro, um novo critério para o repasse desse dinheiro e afirmou que há alunos que não precisam de merenda.
O ministério está aguardando que Estados e municípios façam propostas para resolver a questão.

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