São Paulo, sexta-feira, 19 de dezembro de 1997
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MEC quer visitar todas as escolas em 98

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou ontem no Rio que, se, no futuro, alguma instituição de ensino superior for fechada devido a um desempenho considerado insuficiente, seus alunos não serão prejudicados.
Segundo ele, "se ocorrer isso", os alunos serão redistribuídos "por outras instituições". O ministro disse que casos de redistribuição já ocorrem, quando uma faculdade é fechada devido, por exemplo, a alguma fraude.
Paulo Renato deu entrevista depois de participar da cerimônia, no Palácio Guanabara, do lançamento do Programa Serviço Civil Voluntário. Ele não respondeu quando alguma instituição poderia vir a ser fechada.
Segundo o ministro, só após o terceiro provão é que poderia se pensar em descredenciar uma instituição que tenha obtido repetidamente conceito E "e que não tenha reagido às recomendações do ministério".
Paulo Renato enfatizou a questão das visitas de técnicos do ministério que são feitas a instituições com desempenho fraco. Para ele, seria "absurdo" descredenciar uma faculdade tomando-se como base apenas o conceito de dois ou três exames.
Com base nessas visitas, ele disse que são feitas recomendações para que as instituições melhorem o seu ensino. Se não melhorarem, só então o ministério poderá "chegar a adotar algumas medidas", como o descredenciamento.
Ele afirmou que, já nas visitas às instituições que no ano passado tiraram conceito D e E, foi observado que "todas elas trataram de melhorar" seus indicadores, como a qualificação do corpo docente.
Resultado
Para o ministro, o principal resultado do provão tem sido "o movimento interno para a melhoria das faculdades". Ele disse que a idéia é fazer com que, em 98, todas as instituições sejam visitadas, mesmo as com bom conceito.
Embora nenhum dos cursos avaliados em 97 tenha obtido nota média acima de 5, o ministro afirmou que "essa questão de média é muito relativa" e que não o preocupa no momento.
Segundo ele, as turmas avaliadas são "muito heterogêneas" e o provão tem que ser discriminatório, para poder avaliar adequadamente o desempenho dos alunos. "Uma prova discriminatória tem que ser difícil. Teoricamente, nenhum aluno tem que tirar 10, ou só muito poucos deveriam tirar 10."
Embora o desempenho das instituições públicas tenha sido melhor do que o das privadas, o ministro evitou críticas. Segundo ele, as instituições privadas de ensino são mais numerosas e, se forem analisadas em relação aos conceitos A e B, "a proporção de privadas é semelhante à das públicas".

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