São Paulo, sábado, 27 de dezembro de 1997
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País terá 105 novas prisões

RENATA GIRALDI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária atribui à superlotação dos presídios e à frustração de quem não teve direito ao indulto de Natal as rebeliões ocorridas em várias cidades do país nos últimos dias.
A previsão é que o problema diminua com a construção de 105 novas prisões, que terão capacidade total para 18 mil presos. Segundo o presidente do conselho, Licínio Leal Barbosa, o déficit hoje é de 75 mil vagas.
Barbosa afirmou que o governo "não é ingênuo" de imaginar que apenas a construção de novas casas de detenção vai evitar novos motins. Ele defende também a adoção de outras medidas: mudanças nas leis penais e a aplicação de penas alternativas.
"Há necessidade de fazermos algo logo. Só os criminosos de alta periculosidade devem ser presos, os demais devem pagar seus erros com penas alternativas, com as quais a sociedade tenha ganhos", disse. "Isso vai diminuir a superlotação e contribuir para a aplicação da justiça."
Novas prisões
O Ministério da Justiça negocia parceria com Estados para construir 53 presídios de pequeno, médio e grande portes até o final de 1999. O governo federal entrará com 80% do dinheiro, e os Estados, com 20%.
Outras 52 penitenciárias também devem ser construídas, só que com empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Serão penitenciárias federais, de grande porte.
Segundo o presidente do conselho penitenciário, o eixo Rio-São Paulo é a região que mais preocupa o governo, em função da "superlotação das prisões, motins frequentes e violência aumentando".
O projeto do governo é construir 21 prisões no Estado de São Paulo. No Rio, estão previstas a ampliação da penitenciária de Bangu e a construção de 10 a 12 novos presídios.

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