São Paulo, sábado, 1 de fevereiro de 1997
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Secretaria de Pitta escolheu corretoras

CARI RODRIGUES
FERNANDO GODINHO

CARI RODRIGUES; FERNANDO GODINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As corretoras e distribuidoras que estão sendo investigadas pelo Banco Central por lucros excessivos em compras de títulos da Prefeitura de São Paulo foram escolhidas pela Secretaria de Finanças.
Desde 1994, a secretaria é responsável por determinar a quantidade, o valor de venda e o nome das corretoras. Naquele ano, o secretário era o atual prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB).
A exigência foi feita pelo Banespa, o banco estadual de São Paulo. O banco é o responsável pela custódia dos papéis emitidos pela prefeitura.
Essa exigência é válida para todos os clientes que possuem títulos custodiados pela corretora do banco.
O Banco Central investiga irregularidades nas operações da Prefeitura de São Paulo entre julho de 1994 e julho de 1996.
Entre dezembro de 1994 e fevereiro de 1996, o Banco Central. apurou que a Prefeitura de São Paulo teve um prejuízo de R$ 8,396 milhões em operações feitas com 15 instituições financeiras.
Lucros elevados
Segundo o relatório reservado do Banco Central obtido pela Folha, essas empresas "lucraram de forma absolutamente elevada", pois são "de pequeno porte, sem perfil de negociabilidade e com capital limitado".
A investigação do Banco Central também revela que as corretoras escolhidas pela Secretaria de Finanças fizeram operações com "empresas de fachada", criadas exclusivamente para funcionar como "receptoras de recursos de procedência ilícita".
O relatório do Banco Central foi remetido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado que investiga irregularidades na emissão de títulos públicos entre 1995 e 1996.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), integrante da CPI, já apresentou um requerimento para convocar o prefeito Celso Pitta. Mas a convocação ainda não foi votada pelos senadores que integram a comissão.
As operações determinadas pela Secretaria de Finanças de São Paulo foram feitas por escrito, conforme exigência do contrato firmado com o Banespa.
A Folha apurou que a CPI possui cópias de ofícios da época em que Pitta ocupava a secretaria autorizando o Banespa a realizar as operações -além de determinar o nome da corretora, a quantidade de títulos e o valor do desconto a ser aplicado.
Autonomia
A autonomia da Secretaria de Finanças de São Paulo nas operações com títulos foi confirmada pelo atual coordenador da dívida pública do município, Wagner Baptista Ramos, em depoimento informal ao relator da CPI dos títulos públicos, senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Só o desconto, ou deságio, acima do usual oferecido nas operações, segundo o Banco Central, provocou um prejuízo de R$ 3,177 milhões ao Tesouro municipal.

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