São Paulo, segunda-feira, 3 de fevereiro de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA Faço duas anotações do interesse de registradores e tabeliães. José Renato Nalini e Ricardo Henry Marques Dip, em Registro de Imóveis e Notas aprofundaram o exame da responsabilidade civil e disciplinar daqueles profissionais (Revista dos Tribunais, cem páginas). A Revista de Direito Imobiliário, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (nº 37, 287 páginas) traz inovações editorias, com textos de doutrina e jurisprudência.Destaco o número 2 da Revista Jurídica do Centro de Estudos, coordenado por June Albenci de Mello, da Procuradoria Geral do Município de São Paulo e a ampla revisão de Paulo Luiz Netto Lôbo em nova edição de seus Comentários ao Estatuto da Advocacia (Brasília Jurídica, 347 páginas). Interceptação Telefônica - Vicente Greco Filho, Saraiva, 60 páginas, R$ 10,00. O pequeno volume vem em socorro dos aplicadores da Lei nº 9.296, editada em julho do ano passado. Em vez de acompanhá-la artigo por artigo, o autor preferiu dar os antecedentes, os conceitos básicos e discutir os temas fundamentais inerentes ao texto legal. Comentários ao Código de Processo Civil - Reis Friede, 1º volume, Forense Universitária, 534 páginas, R$ 59,00. O escritor carioca vem desenvolvendo intensa atividade, em mais de um ramo do direito. Neste livro discute questões atinentes ao processo, comentando os artigos 1º ao 80 do Código. Em alguns dos dispositivos criticados acrescenta diagramas explicativos. Princípios Constitucionais Tributários - Américo Lourenço Masset Lacombe, Malheiros, 256 páginas, R$ 28,00. O estudo que dá título ao livro, de denso conteúdo doutrinário, vai até a página 88. Seguem-se dez anexos, reunindo textos esparsos do autor, seja em votos que proferiu como juiz federal, seja em manifestações como jurista, compreendendo vários campos do direito público. Estudos de Direito Tributário - Lucia Valle Figueiredo, Malheiros, 112 páginas, R$ 13,00. Eminente cultora do direito público, a autora reuniu textos autônomos nesse volume. Neles, trata do regime jurídico da imunidade e das isenções, do mandado de segurança em matéria fiscal, das consequências do planejamento tributário, do devido processo legal e do empréstimo compulsório. Manual Prático do Inquérito Policial - Augusta Tavares de Andrade, Edipro, 109 páginas, R$ 20,00. O título indica a finalidade objetivada e é fiel a esta. Compreende breves notas teóricas, a legislação vigente, modelos e formulários que ilustram o desenvolvimento do trabalho policial em suas várias fases. Texto Anterior: 'Tribos' disputam pedreira desativada Próximo Texto: PMs envolvidos na morte de comerciante são afastados Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |