São Paulo, segunda-feira, 3 de fevereiro de 1997
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Governo vai alterar incentivos culturais

Teatro será beneficiado

WILSON TOSTA
ENVIADO ESPECIAL A PETRÓPOLIS (RJ)

O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem que o governo prepara mudanças na legislação para igualar os incentivos fiscais (abatimento em impostos devidos) concedidos às artes cênicas e à música aos estímulos que, por meio da Lei do Audiovisual, beneficiam o cinema.
Segundo o presidente, as mudanças não implicarão desembolso de dinheiro público. Cardoso anunciou as alterações após se reunir, das 10h30 até quase meio-dia, com artistas e intelectuais, no Palácio Rio Negro, em Petrópolis (região serrana do Rio).
Após o encontro, o dramaturgo Alcione Araújo afirmou que a reivindicação dos artistas de criação de uma lei específica para o teatro, semelhante à Lei do Audiovisual, foi acolhida por Cardoso. Segundo ele, isso terá encaminhamento simultâneo à proposta de modificações na Lei Rouanet para incentivar outros setores culturais, elaborada pelo ministro da Cultura, Francisco Weffort. As duas propostas foram discutidas com o presidente na reunião.
Araújo explicou que a proposta de Lei de Incentivo às Artes Cênicas está sendo debatida há três anos. Há dois anos, a proposição circula no governo. Há resistências na área econômica, que levaram Weffort a propor as mudanças na Lei Rouanet.
A proposta dos artistas teatrais se baseia em três pontos: incentivos fiscais a teatro, dança, ópera e circo; financiamento, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para reforma e construção de casas de espetáculo, com dois anos de carência (período antes do início do pagamento), correção pela TR mais 1,5% ao ano e até 15 anos para pagar; e criação de um órgão federal para as artes cênicas.
Na avaliação dos artistas, as mudanças na Lei Rouanet, ampliando incentivos fiscais, tramitariam mais rapidamente que a lei para as artes cênicas, que é mais abrangente e poderia ter uma tramitação demorada no Congresso Nacional.

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