São Paulo, terça-feira, 4 de fevereiro de 1997
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INSS toma empréstimo de R$ 400 milhões

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Previdência Social teve de tomar emprestado R$ 400 milhões em bancos no mês de janeiro para pagar em dia as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A informação foi dada pelo secretário-executivo do ministério, José Cechin. O empréstimo foi pago em janeiro com recursos da contribuição previdenciária.
O empréstimo foi necessário porque a Previdência Social fechou 1996 sem recursos em caixa e não tinha dinheiro para fazer a provisão dos benefícios pagos nos primeiros dias úteis de janeiro.
Cechin acha que esse mesmo tipo de situação deve se repetir nos próximos meses. A arrecadação líquida e as despesas com pagamento de benefícios estão hoje em R$ 3,4 bilhões por mês.
Problema
O problema é que os recursos da contribuição previdenciária só ficam disponíveis após o INSS iniciar o pagamento das aposentadorias e pensões -sempre nos dez primeiros dias úteis de cada mês.
As contas da Previdência estão em "equilíbrio instável", disse o secretário. Em dezembro último, o INSS teve que tomar empréstimo junto ao Banco do Brasil para pagar em dia o décimo-terceiro salário dos seus segurados.
Essa falta de recursos ocorreu mesmo com um aumento real (acima da inflação) de 11% na arrecadação da contribuição previdenciária no ano passado.
Em média, as despesas superaram as receitas em R$ 200 milhões por mês em 1996.
Reforma
A única solução para melhorar a situação, segundo o secretário, é a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma constitucional da Previdência Social.
A proposta de reforma está sendo examinada no Senado Federal depois de ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados no ano passado -o texto aprovado foi bem diferente daquele enviado pelo governo.
O ministro Reinhold Stephanes (Previdência) disse ontem que a idade mínima para a aposentadoria pode ser ainda maior do que a proposta de 60 anos para homens e 55 para mulheres, prevista na reforma.
"No futuro essa idade teria que ser elevada e, de preferência, teria que ser prevista agora. O Brasil é hoje o país que envelhece com a maior velocidade entre todos os países do mundo", afirmou.
Segundo ele, o número de aposentadorias concedidas por ano atinge 2 milhões. "A sociedade não cria 2,5 milhões de novos empregos por ano para sustentar o equilíbrio. Então é uma conta que vai ficando insustentável para quem trabalha", observou.

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