São Paulo, terça-feira, 4 de fevereiro de 1997
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Busca a verba desviada terá nova estratégia

WILSON TOSTA
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, e representantes dos ministérios da Previdência e Relações Exteriores discutem hoje como usar em outros países a condenação, nos EUA, de Jorgina Maria de Freitas Fernandes para recuperar mais dinheiro desviado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
"Uma sentença da Justiça americana tem muita força no mundo inteiro", disse ontem à Folha o procurador-geral do INSS, José Weber Holanda Alves.
"Queremos rastrear onde Jorgina tem recursos, entrar nas Justiças desses países e pedir a homologação da sentença americana."
Júri popular do condado de Dade, em Miami, decidiu, na semana passada, que Jorgina terá de pagar cerca de US$ 123 milhões ao Brasil.
Antes, ela havia sido condenada pela Justiça brasileira a cerca de 25 anos de prisão em dois processos.
Sabe-se que ela tem, em seu nome, US$ 2,2 milhões, que serão liberados quando sentença for publicada, em dez dias. Mas há mais dinheiro bloqueado nos EUA, em nome de parentes de Jorgina e de empresas "frias", que poderá ser liberado mediante requerimento.
Para o procurador Zander Martins de Azevedo, que chefia um grupo de trabalho que tenta achar o dinheiro desviado, o fato de a Justiça americana ter condenado Jorgina facilitará o rastreamento do dinheiro. Estima-se que saíram do país 60% dos mais de US$ 600 milhões desviados do INSS.
Processo parado
Iniciado em 1991, o processo por supostas fraudes contra o INSS em Nova Iguaçu (RJ) a que respondem no Rio o juiz Pedro Diniz Pereira e outros 19 acusados está parado há cerca de um ano.
Já foi "ultrapassado" pelo processo americano contra Jorgina Fernandes, que começou em 94 e teve sentença na semana passada.
O motivo é a demora na publicação de um acórdão (decisão) do Superior Tribunal de Justiça sobre um conflito de competências entre o Tribunal de Justiça do Rio e a 4ª Vara Federal. O STJ determinou que o processo seja desmembrado. Mas a decisão ainda não saiu no "Diário Oficial", impedindo que o processo ande.

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