São Paulo, quarta-feira, 5 de fevereiro de 1997
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CPI fará denúncia contra diretor do BC

FERNANDO GODINHO
CARI RODRIGUES

FERNANDO GODINHO; CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Segundo Requião, relator da comissão, Alkimar Moura teria mentido sobre dois pareceres

O diretor de Normas do Banco Central, Alkimar Moura, deverá ser denunciado por falso testemunho pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que investiga a emissão de títulos públicos. A iniciativa é do relator da CPI, senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Ele suspeita que Moura mentiu ao depor na CPI a respeito dos dois pareceres do BC sobre o pedido da Prefeitura de São Paulo para emitir 600 milhões de títulos, destinados ao pagamento de sentenças judiciais (precatórios).
Os depoimentos na CPI são feitos sob juramento, e as testemunhas não podem mentir ou omitir informações. Moura, que depôs no dia 28 de janeiro passado, disse ter recebido uma carta do senador Gilberto Miranda (PFL-AM) pedindo que o primeiro parecer sobre a emissão de títulos paulistanos fosse "reconsiderado".
Esse parecer, de outubro de 1994, recomendava a emissão de apenas 24,48 milhões de títulos.
Após Miranda enviar um ofício ao BC solicitando que a Diretoria de Política Monetária -então ocupada por Moura- discutisse o parecer com a Secretaria de Finanças de São Paulo, foi feita uma nova recomendação.
Dessa vez, em dezembro de 1994, o parecer BC concordava com a emissão de 506,74 milhões de títulos. Moura disse ainda que Miranda teria se apresentado como "amigo" de Paulo Maluf (então prefeito de São Paulo).
A Folha apurou que Alkimar Moura reconheceu ter "cometido um equívoco" sobre o senador, ao declarar que Miranda pediu a reavaliação do BC sobre o primeiro parecer da diretoria de Política Monetária.
O diretor do Banco Central apresentou ao senador dois esboços da carta que ele deverá encaminhar à presidência da CPI para retificar seu depoimento. Em uma delas, ele usa a palavra "equívoco".
Em outra carta, Moura afirma que tomou como "reconsideração" o ofício encaminhado por Miranda ao BC.
"Assim que a CPI receber essa carta, Alkimar será denunciado por falso testemunho", disse Requião, que vai anexá-la às notas taquigráficas do depoimento de Moura e enviar os dois documentos ao Ministério Público Federal.
A primeira reação de Gilberto Miranda ao depoimento de Moura foi chamá-lo de "mentiroso".

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