São Paulo, quinta-feira, 6 de fevereiro de 1997
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Banco atuou como lobista para Alagoas

FERNANDO GODINHO
CARI RODRIGUES

FERNANDO GODINHO; CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Divisa ganhou R$ 14 milhões com emissão de títulos aprovada pelo Senado em dezembro de 95

Uma carta do Banco Divisa à Secretaria da Fazenda de Alagoas demonstra que a instituição atuou como lobista do Estado junto ao Banco Central e ao Senado para conseguir aprovar a emissão de 301,623 milhões de títulos do Tesouro alagoano.
A carta, recebida ontem pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado que investiga irregularidades na emissão de títulos, foi lida pela reportagem da Folha.
O Banco Divisa informa à secretaria que "prestou assistência técnico-financeira e acompanhou todo o processo do pleito de crédito para o Estado de Alagoas, junto ao Banco Central do Brasil e ao Senado, visando sua aprovação".
A emissão foi aprovada pelo Senado em dezembro de 1995, e o Divisa ganhou R$ 14 milhões pelo serviço, conforme dados da CPI. A emissão dos títulos seria destinada ao pagamento de sentenças judiciais (ou precatórios).
A CPI da Assembléia Legislativa alagoana que investiga as emissões de títulos do Estado já concluiu seus trabalhos e pediu a cassação do governador Divaldo Suruagy (PMDB).
Rapidez
Os técnicos que trabalham na CPI consideram que a tramitação do pedido feito por Suruagy foi rápida (menos de um mês), tanto no Banco Central quanto no Senado.
O ofício do governador solicitando a emissão é de 16 de novembro de 1995. O parecer do BC sobre o pedido foi concluído em 7 de dezembro do mesmo ano.
O BC remeteu seu parecer à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado no dia seguinte. Relatado pelo senador Beni Veras (PSDB-CE), o pedido do governo de Alagoas foi aprovado pela CAE no dia 12 de dezembro.
O plenário do Senado recebeu a documentação da CAE no mesmo dia. Os líderes aprovaram sua tramitação em regime de urgência, e o pedido do governo de Alagoas foi aprovado dois dias depois (no dia 14 de dezembro de 1995).
"Nunca fui procurado por ninguém do Banco Divisa. Fui relator do pedido de Alagoas a pedido do governador Suruagy", disse à Folha o senador Beni Veras.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da CPI, vai investigar as razões dos pedidos de urgência concedidos para os pedidos de emissão de títulos.
Outro lado
A Folha não foi atendida pela direção do Banco Divisa ontem. Segundo uma pessoa que se identificou como Alberto Portela Santos e disse ser "um funcionário como outro qualquer", não havia, às 17h30 de ontem, nenhum dirigente da empresa na sua sede para atender a reportagem.
Suruagy
Ontem, Divaldo Suruagy ligou para o senador Roberto Requião para solicitar sua convocação pela CPI. "Ele quer depor", afirmou Requião, que vai submeter o pedido do governador aos demais senadores integrantes da comissão.
Suruagy, segundo Requião, também colocou seu sigilo bancário, telefônico e fiscal à disposição da comissão. A iniciativa se estende aos familiares do governador.

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