São Paulo, quinta-feira, 6 de fevereiro de 1997
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Governo ficará com 50% de novas jazidas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo ficará com 50% dos recursos minerais que vierem a ser descobertos nas áreas de Carajás e Serra Leste pela CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) após a privatização da empresa.
Para isso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai assinar um contrato de risco com a CVRD para pesquisar o potencial de recursos minerais nessa área.
Nessa região foram feitas novas descobertas de ouro e cobre, mas o governo ainda não sabe qual o potencial. Por isso, não há como incluir essa descoberta no preço mínimo da Vale.
Consultores da Vale estimam que a nova jazida mineral descoberta em Carajás (leste do Pará), em outubro de 1996, tenha 500 toneladas de ouro.
A jazida, denominada Corpo Alemão, teria assim três vezes mais minério do que a maior mina de ouro já dimensionada no país -Serra Leste (PA), com 150 toneladas, a 2 km do garimpo de Serra Pelada, já desativado. Desde 1980, Serra Pelada produziu oficialmente 50 toneladas de ouro.
Depois de feita a pesquisa, o BNDES terá direito a 50% do que for descoberto e a Vale privatizada ficará com o resto, disse o ministro do Planejamento, Antonio Kandir, após reunião do CND (Conselho Nacional de Desestatização).
A Vale já investiu R$ 70 milhões em pesquisas nessa área. O BNDES deve entrar com mais R$ 70 milhões. A previsão do governo é que sejam gastos R$ 300 milhões em pesquisas na região
O que vier a ser descoberto poderá ser explorado em conjunto pelo BNDES e os novos donos da empresa. O banco poderá ainda vender seu direito de exploração ou comprar a parte do novo dono caso ele decida não explorar esses recursos.
Edital
O CND fixou prazo de 30 dias para o BNDES concluir o edital para venda da empresa. O vice-presidente do BNDES, José Pio Borges, disse que o leilão de privatização deverá ser realizado em abril.
O preço mínimo da empresa será fixado no edital. Borges afirmou que o documento deve ficar pronto no final deste mês. Antes de ser divulgado, será examinado pelo CND em reunião extraordinária.
A principal preocupação do governo foi garantir que parte das descobertas na área onde ainda não se sabe o potencial fique com o Tesouro Nacional.
Hoje, o Tesouro é dono de 51% da CVRD. Os outros 49% já estão com o setor privado. Ao garantir ao BNDES 50% do que for descoberto em Carajás, o governo mantém sua participação
Kandir disse ainda que, com essa medida, o governo espera ter superado as resistências políticas à venda da empresa.
No caso das reservas minerais cujas dimensões já estão definidas, mas o governo não tem hoje como prever o fluxo de receitas futuras, a solução adotada será a emissão de debêntures participativas.
Esses títulos vão assegurar aos atuais acionistas da empresa participação nas receitas que vierem a ser geradas.

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