São Paulo, quinta-feira, 6 de fevereiro de 1997
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Municípios atuam no 2º grau

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O censo educacional do MEC revelou a grande participação da rede pública municipal no ensino médio (2º grau) no Nordeste.
Segundo Maria Helena de Castro, o fato é uma "distorção", já que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e a Constituição prevêem que os municípios devem prioritariamente oferecer o ensino pré-escolar e 1º grau.
A responsabilidade pelo ensino médio é dos Estados. Para a secretária, a oferta de escolas de 2º grau pelos municípios acontece devido à deficiência em nível estadual.
Segundo o censo, dos 312.143 alunos matriculados em escolas municipais de 2º grau, 163.903 (52,5%) estão no Nordeste.
O Estado de São Paulo também registrou um aumento de 7,7% de matrículas de 2º grau na rede municipal de 95 para 96. Porém, apenas 2% dos secundaristas do Estado estão nesses estabelecimentos.
O censo confirmou a tendência de encolhimento das matrículas em escolas particulares. De acordo com a secretária, a queda começou na década de 70.
A participação do setor privado no ensino fundamental era de 16,8% em 70. No início da década de 80, o índice caiu para 12,8%. A taxa em 96 foi de 11,2%.
"A tendência é que os números se estabilizem em 10% de privados contra 90% de públicos."
Segundo ela, os 10% representam as classes A e B, que vão manter seus filhos em colégios particulares, apesar do aumento da oferta de vagas em escolas públicas.

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