São Paulo, sexta-feira, 7 de fevereiro de 1997 |
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Comércio exterior é 'fatiado'
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA As confusões nas contas da balança comercial de janeiro se devem, ao menos em parte, a um problema que o governo ainda não resolveu -definir a que órgão, afinal, pertence a área de comércio exterior.Os problemas operacionais verificados durante o início das operações do segmento de importação do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), em 1º de janeiro, apontavam a mesma razão. Hoje em dia, comércio exterior é área fatiada entre vários órgãos do governo. Quase tudo o que está relacionado com importação é de competência do Ministério da Fazenda que, por sua vez, divide sua cota entre duas secretarias -da Receita Federal e de Política Econômica. O Banco Central igualmente tem poder de baixar normas -além de administrar a política cambial, definida pelo Ministério da Fazenda. Outros ministérios também podem estabelecer procedimentos e regras de importação. Em janeiro, o Ministério da Saúde quase provocou um incidente com o maior parceiro do Brasil no Mercosul, a Argentina, ao definir regras para importar alimentos. Ao Itamaraty resta a função de apagar os incêndios causados pelas decisões na área de comércio exterior diante de fortes parceiros comerciais do Brasil e de organismos como a OMC (Organização Mundial do Comércio). Hoje, estuda-se a criação de um organismo governamental autônomo para gerir a política e as ações da área de comércio exterior. A sugestão foi apresentada por empresários ao presidente Fernando Henrique Cardoso. Texto Anterior: Petrobrás explica imbróglio da balança Próximo Texto: Relatório do BC vê um 97 'cor-de-rosa' Índice |
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