São Paulo, sábado, 8 de fevereiro de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Rio segue o código processual
MAURO TAGLIAFERRI
"A solução é louvável, mas a lei determina que sejam 500 jurados. E, ao criar paliativos, desonera-se o Legislativo de atualizar a lei." "Acho até que fazer testes é interessante, mas há que se manter a unidade federal da legislação processual penal", afirmou ele. Em cada um dos quatro tribunais do Júri do Rio, a lista de jurados tem 500 nomes. Uma vez por mês, 21 pessoas são sorteadas em cada tribunal e, durante 30 dias, ficam à disposição da Justiça. Normalmente, cada tribunal realiza dois julgamentos por semana. Os nomes para as listas são sugeridos pela Justiça Eleitoral e por empresas públicas e privadas. Há também voluntários (especialmente aposentados e estudantes). Mas, segundo Dell'Orto, os jurados mais comuns são os funcionários públicos. "Se a pessoa não trabalhar num órgão público, pode acabar perdendo o emprego. O patrão não vai alegar o júri como motivo, mas manda embora assim mesmo", contou o juiz. O problema com o número de jurados é típico das localidades mais populosas, onde há maior número de processos. Na maioria das comarcas, o júri se reúne cerca de quatro vezes por ano -e participar dele é até sinal de prestígio social. (MT) Texto Anterior: Sistema de júri recebe crítica Próximo Texto: Imposições ambientais e o direito de poluir Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |