São Paulo, terça-feira, 11 de fevereiro de 1997 |
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Governadores pedem 15% da venda da Vale Estados querem compensação ABNOR GONDIM
Eles pretendem concentrar suas reivindicações em dois pontos: destinar aos governos estaduais pelo menos 15% do dinheiro da privatização e obter R$ 200 milhões do fundo de assistência aos Estados mantido pela estatal. O governo federal pretende definir até o final deste mês o preço mínimo do primeiro leilão de venda da Vale, quando será vendido o controle acionário da empresa. As reivindicações dos governadores serão levadas ao presidente Fernando Henrique Cardoso e ao ministro Antonio Kandir antes do edital de privatização. BNDES O governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), defende que os Estados sejam compensados pela perda do Fundo de Assistência da Vale. Ele prevê a extinção do fundo após a privatização da maior mineradora do país. O fundo é mantido com 8% do lucro líquido da empresa. Com esse dinheiro, a Vale concede empréstimos a juros baixos a Estados e municípios para obras de infra-estrutura. "O dinheiro fixo do fundo (R$ 200 milhões) deve ser absorvido pelos Estados porque uma empresa particular não vai querer mantê-lo", disse Gabriel. Ele propõe que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) substitua a estatal na gestão dos empréstimos já concedidos. Segundo Gabriel, a proposta já tem o apoio do governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), e deverá contar com a adesão dos demais governadores dos Estados envolvidos -Bahia, Maranhão e Espírito Santo. Indefinição Os governadores e o governo federal ainda não definiram o percentual da venda da Vale que deverá ser destinado aos Estados. As propostas variam de 15% a 40%. Outro ponto de divergência é a destinação dos recursos a serem repassados aos Estado. O governador Eduardo Azeredo defende que parte do dinheiro transferido seja usado para abater dívidas estaduais. Gabriel prefere aplicar os recursos da privatização na conclusão de obras da Hidrelétrica de Tucuruí (300 km ao sul de Belém) para tornar o rio Tocantins navegável. O governo estuda ainda proposta do ministro Antonio Kandir criando fundo com recursos da venda da Vale destinado a, ao mesmo tempo, abater a dívida pública e fazer investimentos na produção. Pela proposta, o dinheiro obtido na privatização seria emprestado a empresas -exportadores, por exemplo. As operações seriam créditos do governo federal, reduzindo a dívida líquida (débitos menos créditos) da União. Texto Anterior: Envolvida foi à falência em 96 Próximo Texto: Para Rainha, invadir é mais arriscado Índice |
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