São Paulo, sábado, 15 de fevereiro de 1997
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Jobim quer julgamento mais ágil em Carajás

CLÓVIS ROSSI
DO ENVIADO ESPECIAL

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, viajará na próxima semana ao Pará, para defender, junto ao Poder Judiciário local, um rito bem mais ágil para o julgamento dos envolvidos na chacina de Eldorado dos Carajás.
A chacina ocorreu no ano passado e causou a morte de 19 sem-terra. Soldados e oficiais da Polícia Militar paraense estão sendo acusados, mas o processo é lento.
Jobim diz que a lentidão se deve, em parte, ao fato de que há apenas um juiz na região de Curionópolis, que cobre a área dos fatos. Ele vai pedir a designação de mais dois ou três para agilizar o processo.
O caso de Eldorado dos Carajás foi o principal argumento de manifesto que um grupo de 68 intelectuais italianos encaminhou ao governo brasileiro, aproveitando a estada do presidente anteontem.
Dizia que há "menos de 20 processados e condenados" por todos os crimes vinculados à luta pela terra no Brasil (47 assassinatos e 1.400 vítimas, no ano passado).
Jobim acha que essa acusação é unilateral. Na sua visita ao Pará, vai avisar tanto o governador Almir Gabriel como as autoridades policiais e judiciárias que "é crime armar-se de ambos os lados".
Ou seja, tanto do lado dos proprietários como dos sem-terra.
A carga mais forte que o ministro faz é precisamente contra o MST, que representa os sem-terra.
Diz que eles cometem "apologia do crime" também ao fazer anúncios de invasões de terras.
Jobim quer promover uma campanha para o desarmamento na região do Bico do Papagaio, no sul do Pará, uma das mais conflitivas na questão fundiária.
Acha que, na semana que vem, deve ser aprovada a legislação proposta pelo Executivo, prevendo penas para quem possuir armas não devidamente legalizadas.
Com esse instrumento, acredita Jobim, será possível prender quem estiver armado, fazendeiro ou sem-terra.
Índios
O ministro fez ontem uma exposição sobre o problema da terra no Brasil, durante almoço que FHC ofereceu, na embaixada brasileira junto ao Vaticano, a um grupo de cardeais, encabeçados por Angelo Sodano, responsável pelas relações externas da Santa Sé.
Foi cobrado, por Sodano, de uma outra questão, bem mais específica: a da reserva indígena de Serra do Sol, em Roraima, onde o Brasil faz fronteira com a Guiana Inglesa e a Venezuela.
Trata-se de uma área em que vivem cerca de 12 mil índios de quatro tribos diferentes, mas onde também estão implantadas, há mais de meio século, vilas habitadas por brancos.
A Funai pediu ao Supremo Tribunal Federal que determinasse a desocupação de tais vilas, o que foi negado. Jobim explicou que o governo federal, embora defenda as cidadezinhas encravadas nas terras indígenas, concedeu aos índios 1,3 milhão de hectares.
O ministro garante que a explicação satisfez o cardeal Sodano.

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