São Paulo, terça-feira, 18 de fevereiro de 1997
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Senador elaborou lei educacional

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Membro de um partido de oposição, Darcy Ribeiro foi o maior aliado do governo FHC no Senado na área educacional.
Relatou a nova "constituição" da educação, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sancionada em dezembro de 96.
A Câmara levou cinco anos para consolidar um projeto que o governo considerou corporativista.
Previa piso nacional para professores e um grande conselho de educação, formado por representantes de estudantes e professores, com poderes superiores aos do governo em determinados assuntos.
Darcy não se limitou a acolher emendas nem a eliminar o que desagradava ao governo. Jogou fora o texto da Câmara e o reescreveu.
A nova LDB tem um lado liberalizante. Permite que as universidades selecionem alunos por outro método que não o vestibular.
Autoriza que um estudante avance de forma mais rápida se comprovar conhecimento.
Torna legalmente prevista a concessão de diplomas no ensino à distância, por correspondência ou pela televisão.
(PSP)

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