São Paulo, terça-feira, 18 de fevereiro de 1997
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Câmara vota mais verba para despesas

ROGÉRIO GENTILE
DA REPORTAGEM LOCAL

Vereadores de São Paulo pretendem aprovar nos próximos dias um aumento de pelo menos de R$ 116.000 nas despesas mensais da Câmara Municipal com gratificações de funcionários de confiança.
O projeto está sendo discutido pelos líderes de todos os partidos e deve ser colocado em votação na próxima quarta-feira.
Hoje, cada gabinete (são 55) recebe mensalmente uma verba de R$ 11.888 para ser incorporada, a critério do vereador, aos salários dos funcionários. O parlamentar dá a gratificação para quem ele acha que merece.
A intenção dos vereadores é aumentar essa verba para, pelo menos, R$ 14.000 mensais.
Cada vereador pode nomear até 17 assessores, sendo que os salários variam entre R$ 500 e R$ 5.000.
Os cargos de confiança não têm vínculo empregatício com a Câmara Municipal e podem ser dados a parentes.
Funcionários da Câmara dizem que alguns vereadores incorporam parte das gratificações a seu próprio salário, o que é proibido pela legislação.
Como o pagamento é feito diretamente pela Câmara na conta bancária do funcionário, alguns parlamentares exigem que essa verba seja devolvida em dinheiro. Do contrário, exoneram o funcionário de confiança.
Defasagem
Os líderes do PPB, Hanna Garib, e do PT, Arselino Tatto, disseram que desconhecem o projeto.
"Não estou sabendo. É possível que seja informado na reunião de líderes amanhã (hoje)", afirmou Arselino Tatto.
Ele diz, porém, que muitos assessores estão reclamando que a gratificação está defasada.
O vereador Vicente Cândido da Silva (PT) disse que soube do projeto, mas desconhece detalhes. "O líder está acompanhando o projeto. Se alguém no PT estiver sabendo do projeto, é o Arselino Tatto."
O presidente da Câmara Municipal, Nello Rodolpho, confirmou também a existência da proposta, mas disse que ainda não conhece sua particularidades.
Rodolpho disse também que pretende criar uma assessoria policial civil na Câmara, subordinada à presidência. A assessoria seria constituída por dois delegados de polícia, quatro investigadores e dois escrivães.
"Muita gente procura os vereadores para obter carteira de identidade. Vamos criar a assessoria policial para facilitar o atendimento", afirmou.
O presidente quer criar também um órgão de defesa do consumidor. "Quase 80% das pessoas que buscam a ajuda da Câmara querem reclamar de mau atendimento", afirma.

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