São Paulo, quarta-feira, 19 de fevereiro de 1997
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Fim da aposentadoria atual deve ser radical, diz governo

Stephanes descarta período de transição para o novo modelo

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, afirmou que a aposentadoria por tempo de serviço precisa acabar de uma vez, sem um prazo mínimo de transição.
"Se é para ter um prazo de transição, então é melhor ficar como está. Mais dois ou três anos, estoura tudo. Daí, vai ter de reformar de todo o jeito", diz o ministro.
Hoje, homens se aposentam depois de contribuir por 35 anos. Para mulheres, o prazo de contribuição é de 30 anos. Não importa a idade de cada um.
Pela nova regra, se for aprovada pelo Congresso, homens só poderão se aposentar aos 60 anos de idade. Mulheres, aos 55 anos.
Se depender da vontade de Stephanes, muitos trabalhadores com idade em torno de 50 anos e que, pela regra atual, estão para se aposentar neste ano terão de esperar muito mais tempo.
Por exemplo, um trabalhador de 50 anos de idade que contribuiu para a Previdência por quase 35 anos (desde quando tinha 15 anos) estaria para se aposentar agora.
Pela nova regra que o ministro defende, esse trabalhador terá de trabalhar e contribuir por mais dez anos -até atingir 60 anos- para poder se aposentar.
Tempo esgotado
No ano passado, o governo acenou com a possibilidade de dar alguma compensação para trabalhadores que já estivessem na metade do caminho para se aposentar por tempo de serviço.
Agora, segundo o ministro, como a reforma está parada há muito tempo, esgotou-se a possibilidade da transição.
Stephanes acha que a sociedade vai compreender a necessidade dessa mudança radical. A reforma da Previdência está no Congresso desde o início de 95 e deve ser apreciada pelo Senado neste semestre.
"O trabalhador brasileiro não pára de trabalhar cedo. Quem se aposenta por tempo de serviço por volta dos 50 anos não são os pobres. Em 82% das aposentadorias processadas pelo INSS, as pessoas têm em torno de 60 anos", explica.
Operação
O ministro está preparando uma grande operação de convencimento dos parlamentares que vão apreciar a emenda constitucional que mudará a Previdência.
Para isso, preparou um extenso trabalho que foi batizado "Livro Branco da Previdência Social".
Com 73 páginas, o trabalho está sendo distribuído a parlamentares. O senador Beni Veras (PSDB-CE), que vai relatar a emenda da reforma da Previdência, recebeu ontem duas cópias das mãos do próprio Stephanes.
Stephanes também aproveitou a reunião com Beni Veras ontem de manhã para apresentar seus três assessores que vão acompanhar os debates no Senado: José Bonifácio de Andrada, Celecino de Carvalho e Marcelo Estevão.
Os assessores de Stephanes terão a missão de ajudar Beni Veras na redação do relatório da emenda da Previdência, garantindo que os pontos defendidos pelo governo estejam incluídos.
A expectativa do governo é que a emenda da Previdência seja votada no Senado até a metade do ano, prazo considerado otimista.

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