São Paulo, quarta-feira, 19 de fevereiro de 1997 |
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Os municípios e o saneamento - 2
LUÍS NASSIF O modelo inicial de financiamento para obras de saneamento foi do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), operado primeiro por meio do Banco Nacional da Habitação (BNH) e, depois, pela Caixa Econômica Federal (CEF).Havia pouca análise técnica dos projetos, e poucas garantias bancárias, gerando sérios problemas de inadimplência. Além disso, um dos empecilhos para a transformação do FGTS em fundo de investimento, operado pelos titulares das contas, era justamente a questão de como substituir o seu "funding" no financiamento ao saneamento básico. Nos últimos anos, o foco do financiamento passou por profundas mudanças, configurando um novo modelo. Trata-se de projetos de concessão, financiados com recursos do BNDES e de instituições internacionais. Um grupo de especialistas brasileiros e internacionais -reunidos em torno do Waste Water Task Force, e com ligações com a Usaid e com a Environmental Export Council (EEC)- definiu o Brasil como prioridade para estabelecer padronizações de procedimentos que facilitem a obtenção de financiamentos internacionais. Ao mesmo tempo, o BNDES passou a desenvolver técnicas de análise de projeto e de obtenção de garantias para a liberação de financiamentos. Disso resultou o modelo que começa a ser implantado em diversas cidades. Garantias financeiras A viabilização financeira se dá por meio da cobrança de tarifas, incluídas nas contas de água. O dinheiro arrecadado é transferido diretamente dos bancos para uma conta corrente em nome da concessionária. Esse fluxo de receitas, assegurado, serve como garantia dos financiamentos. Enquanto não há fluxo de recebíveis, utiliza-se seguro garantia. Os dois primeiros casos de financiamentos foram para as concessionárias de Ribeirão Preto e Itu, no Estado de São Paulo. Nos dois casos, os municípios continuaram a operar os sistemas de água. As concessões foram para o tratamento de esgoto. Em Ribeirão Preto, com o apoio do BNDES, a Ambiente (concessionária) conseguiu aporte de recursos do Global Environmental Fund (Estados Unidos), sendo R$ 6 milhões sob a forma de "equity" (participação acionária) e até R$ 2,6 milhões a título de "subordinated debt/preferred equity" (modalidade pela qual a prioridade de pagamento é posterior ao do financiador principal, e que pode ser transformada em participação acionária). A Ambient precisou se sujeitar às exigências ambientais americanas. Esses dados foram retirados do estudo "Saneamento Básico: Desafios e Oportunidades", preparado por Terezinha Moreira, chefe do Departamento de Operações de Saneamento do BNDES. Darcy Ribeiro Não disponho de conhecimento suficiente para analisar Darcy Ribeiro antropólogo e educador. Como intelectual e homem público, foi uma chama imbatível de amor ao país e, em especial, ao povo brasileiro, e fé no futuro. Erratas Ierecê Rêgo Beltrão não foi afastada de Universidade Federal, mas da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos) de Itajaí. Email: lnassif@uol.com.br Texto Anterior: Marriott amplia rede por US$ 1 bi Próximo Texto: BC vai lançar novas cédulas em abril Índice |
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