São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 1997 |
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FHC vai criar pasta para direitos humanos
DA REPORTAGEM LOCAL O presidente Fernando Henrique Cardoso deve anunciar no mês de março a criação de uma secretaria especial para cuidar exclusivamente de direitos humanos. O órgão, com status de ministério, será dirigido por José Gregori.Amigo de FHC, Gregori é o atual chefe de gabinete do ministro da Justiça, Nelson Jobim. A criação da nova secretaria será anunciada antes da ida de Jobim para o (STF) Supremo Tribunal Federal. Gregori está atualmente na China. No governo de Fernando Henrique, Gregori cumpriu todas as tarefas na área de direitos humanos. Foi o responsável pela lei que permitiu indenizar familiares de desaparecidos políticos durante o regime militar (1964-1985). Também coube a ele a coordenação do Plano Nacional de Direitos Humanos. Sua ida para uma secretaria especial tem como objetivo acompanhar, no Congresso, a aprovação de leis para a regulamentação desse plano. Questão agrária O governo quer que a nova secretaria acompanhe todos os conflitos envolvendo a política de direitos humanos. Caberá a ela, por exemplo, acompanhar crimes envolvendo a questão agrária. Nos últimos dias, o ministro Jobim viajou ao Pará para tentar acelerar o julgamento dos policiais envolvidos na chacina de Eldorado de Carajás (PA), há um ano. Com a nova secretaria, tal tarefa caberá a Gregori. Ele acompanhará ainda temas que envolvem violações de direitos humanos e discriminações contra todas as minorias, como negros e índios. Dúvida A única dúvida do governo sobre a nova secretaria diz respeito ao órgão ao qual ela ficará vinculada. Não se sabe ainda se será subordinada ao gabinete do presidente ou ao Ministério da Justiça. Embora tenha status ministerial, esse tipo de secretaria pode ser subordinada a um outro ministério. É o caso da secretaria de Políticas Regionais, ligada ao Ministério do Planejamento. A criação da nova secretaria faz parte do plano de FHC de consolidar no país sua política de direitos humanos. O projeto tem objetivos externos. O presidente quer mudar a imagem externa do país de violador de direitos humanos. Por tabela, Fernando Henrique também quer mostrar ao exterior que foi responsável pelas mudanças na área de direitos humanos. Em suas primeiras viagens ao exterior, ele enfrentou protestos de ONGs (organizações não-governamentais) de direitos humanos contra a ineficácia de sua política neste campo. Texto Anterior: Banespa quer cortar 5 mil funcionários Próximo Texto: Teste aprova foguete e satélite brasileiros Índice |
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