São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 1997 |
 |
|
Próximo Texto |
Índice
Assembléia avalia 4 projetos de rodízio
FABIO SCHIVARTCHE
Entre as propostas em relação ao rodízio implantado no ano passado estão a criação de um selo verde (que autorizaria veículos a circular nos locais proibidos), o aumento para nove meses da restrição a circulação, a inclusão de caminhões (que pagariam multa dobrada) e a realização de um referendo (veja quadro nesta página). As propostas dos deputados Fernando Cunha (PSDB), Paulo Kobayashi (PSDB) e Roberto Gouveia (PT) já tramitam na Assembléia Legislativa desde o ano passado. A minuta do projeto da Secretaria do Meio Ambiente está em fase final de discussão na assessoria técnico-legislativa do Palácio dos Bandeirantes e deve ser apresentado à assembléia em março. Cunha, primeiro parlamentar a apresentar projeto de rodízio (no dia 28 de agosto de 96), defende sua proposta do selo verde apostando em medidas de longo prazo. "O cidadão que quiser circular com seu veículo na área restrita terá de pagar uma taxa, como um pedágio. Essa verba será destinada à melhoria do transporte coletivo na cidade, como a construção de novas linhas de metrô." O rodízio de Kobayashi seria o mais longo -de março a novembro, exceto em julho, devido ao menor número de carros nas ruas em função das férias escolares. O projeto de lei de Gouveia é o único que não estabelece multa. "Tem de haver alguma punição ao infrator, mas não necessariamente uma multa", afirmou. Ele também propõe a criação do IM -programa de inspeção e manutenção de veículos. A prefeitura já tem um programa semelhante em andamento, ainda não implantado por problemas na licitação. A idéia é vistoriar periodicamente a emissão de poluentes e os equipamentos de segurança (freios, pneus, etc) dos veículos. A minuta do projeto da Secretaria do Meio Ambiente também prevê duas mudanças básicas: a participação dos caminhões, que já provocou manifestação contrária do sindicato do setor (leia nesta página), e a realização de um referendo (uma consulta popular para medir a aprovação do programa). Definição política A aprovação de uma das quatro propostas será definida politicamente, segundo a Folha apurou com líderes dos principais partidos da assembléia. A tendência é pela inclusão de emendas sobre o projeto do Executivo. Em 1996, após quatro meses de discussão, o governo cedeu a exigências para aprovar de seu projeto, como a redução do valor da multa (de R$ 200 para R$ 100) e a limitação da validade para apenas um ano, fazendo-se necessária nova aprovação este ano. "Essa é uma casa política, onde negociações são normais", afirma o deputado Duarte Nogueira, líder do PFL. Próximo Texto: Transportadoras ameaçam entrar na Justiça Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |