São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Ministério promete 10 presídios para SP
DANIELA FALCÃO
O censo penitenciário aponta que em São Paulo faltam vagas para 28 mil presos. É o maior déficit do país. Os presídios federais deverão abrigar cerca de 6.000 presos. Ao todo, a intenção do Ministério da Justiça é construir 40 penitenciárias federais até o fim de 1998, com capacidade para abrigar 28 mil detentos. Até agora, os presídios brasileiros são todos estaduais. A construção de unidades pelo governo federal faz parte do programa de metas do presidente Fernando Henrique Cardoso. São Paulo deverá ser o Estado mais beneficiado com a construção das prisões federais porque tem maior número de presos (59 mil) e o maior déficit de vagas. Na primeira semana de março, o diretor do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, Paulo Tonet Camargo, viaja a São Paulo para acertar detalhes do cronograma de construção dos presídios com o secretário de Assuntos Penitenciários do Estado, João Benedicto de Azevedo Marques. "Ainda vamos definir onde serão construídos os presídios e qual o tamanho de cada. Cidades onde o déficit é maior deverão ser priorizadas", afirmou Tonet Camargo. A única contrapartida que será exigida do governo paulista é o compromisso de remover todos os presos já julgados que estão nas delegacias e nos "cadeiões". "Não queremos nenhum preso sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública", disse. O Ministério da Justiça ainda não definiu quanto custará a construção dos dez presídios. Para a desativação da Casa de Detenção do complexo do Carandiru -que será desmembrada em nove penitenciárias menores-, o governo federal repassará no próximo mês R$ 20,8 milhões ao governo de São Paulo. A verba já foi orçada e aprovada pelo Congresso. O governo federal deverá conceder ainda outros R$ 15 milhões para a desativação do Carandiru até o meio do ano. Penas alternativas Mesmo com a construção dos presídios federais e de penitenciárias estaduais, o déficit de vagas em São Paulo deverá permanecer. "Se não usarmos com maior frequência as penas alternativas, o problema da superlotação não acabará nunca", disse Camargo. O Ministério da Justiça enviou dezembro projeto de lei ao Congresso que cria três novas modalidades de penas alternativas e facilita a aplicação das três já existentes (prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos e prisão durante os fins-de-semana). Texto Anterior: Uberlândia tem 210 casos de dengue Próximo Texto: Superlotação cria 'presos aéreos' Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |