São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Superlotação cria 'presos aéreos'
ANDRÉ LOZANO
No momento da visita, haviam 75 presos na carceragem, quando o recomendado para aquela delegacia seria, no máximo, seis detentos, segundo a Lei da Execução Penal. A lei prevê que cada preso tem direito a 6 m2 de área. Como a carceragem do 78º DP tem 32 m2, segundo o delegado-titular, Ivaney Cayres, a delegacia deveria abrigar até seis detentos. Para cada preso sobram 42 cm2 -superfície de um maço de cigarros. Entre os presos havia um aidético em estado terminal. Alguns detentos são obrigados a se amarrar na grade da cela com lençóis na hora de dormir, pois não há espaço suficiente para todos se deitarem. Esses são chamados de "presos morcegos". Outros, conhecidos como "presos aéreos", permanecem o dia todo em redes amarradas na grades da celas. "Não temos banho de sol, o que provoca problemas de pele, temos de revezar à noite para dormir, pois não há espaço, e ainda não recebemos medicamentos suficientes", disse o detento Sérgio Augusto Pereira, condenado a cinco anos e sete meses por roubo. "A pena nessa delegacia é cruel e degradante, o que é proibido pela Constituição e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem. Nessa carceragem não há direito de locomoção -isso é tortura. O Estado é responsável por essa situação, que fere a ética das autoridades", disse o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Jairo Fonseca, após visita ao 78º DP. Depois da visita à carceragem, Fonseca, Cayres e o delegado Choji Miyake, diretor da Seccional Centro, se reuniram e decidiram encaminhar à Justiça pedido de criação do conselho da comunidade, previsto no artigo 80 da Leia da Execução Penal. Segundo a lei, esse coselho é formado por um representante comercial local, um assistente social e um advogado da OAB. O objetivo é visitar os presos, apresentar relatórios mensais ao juiz da execução sobre a situação dos detentos e tentar obter recursos para melhor assistir aos detentos. Segundo os presos do 78º DP, os único medicamentos que recebem do Estado são AAS, vitamina C e xarope. "Remédios mais caros, como os utilizados pelo aidético nós temos de fazer uma caixinha para comprar", contou o preso Sérgio Pereira. Texto Anterior: Ministério promete 10 presídios para SP Próximo Texto: Preso é morto em Ribeirão Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |