São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 1997
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CPMF pode render R$ 5,8 bilhões no ano

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na primeira semana de sua cobrança, de 23 a 31 de janeiro, somou R$ 120 milhões.
Segundo o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, esse valor indica que a arrecadação da contribuição durante 1997 deverá ser maior que os R$ 4,7 bilhões registrados há três anos, quando vigorou o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira). A CPMF tem alíquota de 0,20%, enquanto a do IPMF era de 0,25%.
"Está na mosca. A chance de erro em nossa previsão é pequena", afirmou Maciel ontem. A estimativa da Receita, que integra o projeto de Orçamento da União para 1997, foi de arrecadação equivalente à do IPMF.
Se for mantida a média semanal de arrecadação em R$ 120 milhões, a Receita Federal calcula que a CPMF deverá render cerca de R$ 5,8 bilhões neste ano.
A CPMF começou a ser cobrada em 23 de janeiro -com registro no fisco apenas a partir de fevereiro- e vai vigorar até fevereiro de 1998. Toda a arrecadação será destinada ao Ministério da Saúde.
Arrecadação total
O que não está na mosca, de acordo com dados apresentados por Maciel, é a previsão de arrecadação total em 1997.
A revisão das estimativas de inflação -de 10% para 6,6%- e de crescimento da economia -de 4,3% para 3,9%- reduziu o valor esperado de R$ 113,5 bilhões para R$ 108 bilhões.
Em janeiro, a arrecadação de impostos federais somou R$ 8,405 bilhões. O valor representa queda de 19,70%, em termos reais, em relação ao mês anterior, mas foi 8,81% maior que o de janeiro de 1996.
A arrecadação sofreu o impacto da falta de registro da importação de US$ 473 milhões de petróleo (a mesma trapalhada da balança).
Por essa razão, a arrecadação do II (Imposto de Importação) incidente sobre o petróleo caiu 65,22%, em termos reais, em relação ao mês anterior. Em comparação com janeiro de 1996, a queda foi de 47,81%.
Segundo Maciel, a queda da arrecadação em comparação a dezembro se deve a fatores sazonais. Em dezembro, a atividade econômica é maior e há pagamento de 13º.

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