São Paulo, domingo, 23 de fevereiro de 1997
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Pitta diz ter provas sobre uso de papéis

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PPB), afirmou que possui balanços auditados pelo Tribunal de Contas do Município que comprovam a utilização dos recursos obtidos com a emissão de títulos públicos para o pagamento de dívidas judiciais (precatórios).
"Todas as provas documentais estão à disposição da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), inclusive esses balanços", afirmou Pitta, que já se ofereceu para prestar depoimento à comissão.
O atual secretário das Finanças da prefeitura paulistana, José Antônio de Freitas, será acusado de falso testemunho no relatório final que o Senado vai preparar sobre a apuração de fraudes na emissão e negociação de títulos públicos.
Durante seu depoimento à CPI na quinta-feira, Freitas afirmou que os títulos estavam sendo usados apenas para o pagamento de sentenças judiciais. "O secretário das Finanças demonstrou isso", disse o prefeito na sexta-feira.
Outras despesas
A CPI, entretanto, já concluiu que a Prefeitura de São Paulo utilizou esses recursos para o pagamento de funcionários públicos e de dívidas com empreiteiras e empresas prestadoras de serviço.
O coordenador da Dívida Pública do município, Wagner Baptista Ramos, que pediu afastamento de suas funções públicas na sexta-feira, já havia dito que os recursos originários da emissão dos títulos estavam sendo usados na cobertura de outras despesas.
O relatório final da CPI será remetido ao Ministério Público, que decidirá se encaminha denúncia à Justiça contra os citados.
Procurado na sexta-feira pela Folha, Freitas, por intermédio de sua secretária, declarou que os comentários sobre o episódio seriam feitos por Pitta.
Ingenuidade
O prefeito classificou as declarações feitas por Requião -que chamou de "ingênuos ou imbecis" os secretários de Finanças estaduais e municipais que acreditaram na legalidade das operações com os títulos- como uma avaliação "subjetiva".
"O importante é saber o que está no relatório reservado do Banco Central, que não é de conhecimento da prefeitura, e que aparentemente está cheio de erros, como o próprio senador já afirmou", disse Pitta. O atual prefeito foi secretário de Finanças de São Paulo à época das transações investigadas.
Acusado de realizar operações que geraram um prejuízo de R$ 10,390 milhões à cidade de São Paulo, Pitta voltou a afirmar que as transações foram lucrativas.
Disse também que respondeu a carta do Banespa, que alertava a prefeitura sobre o alto custo das operações de venda de 49,4 milhões de títulos municipais.
"A carta foi respondida por mim, demonstrando por A mais B que a operação era lucrativa, ao contrário do que afirmava o Banespa. Minha resposta nunca foi contestada por eles", declarou.

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