São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 1997 |
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Rolo compressor funciona, e reeleição é aprovada Governo amplia apoio à reeleição e obtém 368 votos na Câmara DENISE MADUEÑO; DANIELA PINHEIRO; RICARDO AMORIM DENISE MADUEÑODANIELA PINHEIRO O governo conseguiu aprovar ontem em segundo turno na Câmara a emenda que permite a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso com uma margem de votos maior do que no primeiro turno. No placar, 368 votos a favor, 60 a mais do que o mínimo necessário para a aprovação. Foram 112 votos contra e 5 abstenções. No primeiro turno, o governo conseguiu 336 votos a favor. O PFL, PMDB, PSDB, PTB e PPS defenderam o voto a favor. O PT, PDT e PC do B votaram contra a emenda. No PPB, PSB e PL cada deputado votou sem a obrigação de seguir determinação partidária. Ao contrário do primeiro turno, não houve manifestação nas galerias. A emenda seguirá para o Senado onde deverá ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e em dois turnos pelo plenário antes de ser promulgada. O rolo compressor governista funcionou e a oposição não conseguiu nem sequer colocar em votação os destaques que obrigavam votações de forma separada -conhecido como DVSs (Destaques para Votação em Separado)- para excluir governadores e prefeitos da possibilidade de reeleição. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), negou a apresentação dos destaques pelo PT e pelo PC do B, facilitando o plano do governo de aprovar a emenda em segundo turno sem alteração. A votação de forma separada da possibilidade de reeleição para os governadores e prefeitos poderia dividir a base governista. Muitos deputados são candidatos potenciais a governadores e prefeitos nas próximas eleições ou adversários políticos dos atuais. Segundo Temer, os destaques feriam o princípio federativo e, portanto, eram inconstitucionais. Além disso, afirmou que os destaques inverteriam o texto já aprovado pela Câmara em primeiro turno e deixariam um vazio na lei ao excluir a citação sobre os governadores e prefeitos. Governadores tucanos foram a Brasília acompanhar a votação. Eduardo Azeredo (MG), Marcello Alencar (RJ), Albano Franco (SE) e Tasso Jereissati (CE) estiveram na Câmara conversando com deputados de seus Estados. Apenas uma alteração foi feita ao texto aprovado em primeiro turno. Considerada emenda de redação, foi incluída a palavra "único" para evitar dupla interpretação de texto e deixar claro que a possibilidade de reeleição é apenas para um mandato subsequente. A proposta do PT e do PC do B teve apoio dos partidos governistas e foi aprovada por unanimidade em votação simbólica. O texto aprovado pela Câmara permite a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos. A questão da permanência ou não no cargo durante a disputa eleitoral (prazo de desincompatibilização) será decidida na Justiça. Para a oposição, o fato de a expressão "no exercício do cargo" ter sido retirada do texto no primeiro turno de votação, significa que vale a regra geral que obriga a renúncia do cargo Executivo de quem pretende se recandidatar. Os governistas dizem que a retirada da expressão acaba com o prazo de desincompatibilização para os chefes do Executivo. Colaborou RICARDO AMORIM, da Sucursal de Brasília Texto Anterior: Bife à cavalo Próximo Texto: Lideranças monitoram governistas Índice |
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