São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 1997
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Os conflitos no Pontal

A disputa pela terra
1. A maior parte do chamado Pontal do Paranapanema foi ocupada por "grileiros" que, usando documentos falsos, conseguiram a posse das terras da região
2. Segundo estimativa do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), 41% das terras são devolutas, 44% não têm proprietário definido e 15% são particulares.
3. Os cultivos de exportação (como café e algodão) não alcançaram essa área, que permaneceu praticamente desocupada. A maioria das terras é improdutiva
4. Além de improdutivas, as propriedades da região são muito extensas. Por isso, tornaram-se o alvo principal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
5. O conflito no Pontal opõe assim os antigos ocupantes da região, herdeiros dos grileiros do século passado, aos novos ocupantes, representados pelos sem-terra
6. Os sem-terra começaram a se organizar na região em 1988. A primeira grande invasão ocorreu em julho de 1990, no município de Primavera (SP). Os conflitos se agravaram em 1995

Os antagonistas
1. MST
Começou a ser organizado em 1981, a partir de reuniões promovidas pela Comissão Pastoral da Terra entre líderes sem-terra do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Realizou o 1º Encontro Nacional em janeiro de 84. Tem 5.200 militantes profissionais e está organizado em 19 Estados
2. UDR
Surgiu em maio de 1985 para combater o Plano Nacional de Reforma Agrária, de Sarney. Conseguiu impedir a desapropriação de terras produtivas na Constituição de 1988. Dissolvida em 1994, a UDR ressurgiu no Pontal em setembro de 1996, para combater as invasões dos sem-terra

As propostas de acordo
1. A solução proposta pelo governo do Estado era a legalização das terras na região, que seriam divididas entre os fazendeiros e os sem-terra. Em alguns casos, as fazendas seriam totalmente desapropriadas, e o governo do Estado ressarciria os proprietários pelas benfeitorias existentes
2. Anteontem, o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) anunciou que as terras improdutivas das região do Pontal serão desapropriadas em 60 dias. Segundo ele, o governo fará um "mutirão" para vistoriar nesse período as fazendas localizadas em uma área de 500 mil hectares naquela região

Principais invasões de fazendas
13/7/90 - Nova Pontal, em Primavera (SP)
23/2/91 - São Bento, em Mirante do Paranapanema (SP)
20/1/95 - Santa Rita, em Mirante do Paranapanema (SP)
22/1/95 - São Domingos, em Sandovalina (SP)
26/8/95 - Washington Luís, Flor Roxa e Santa Cruz, em Mirante do Paranapanema (SP)
7/10/95 - São Domingos, em Sandovalina (SP)
10/11/95 - Rodeio, em Martinópolis (SP)
28/10/95 - Santo Antônio, em Paulicéia (SP)
13/8/96 - Ipezal e São Manuel, em Sandovalina (SP)
8/9/96 - Santa Rita, em Mirante do Paranapanema (SP)
29/9/96 - Rancho Grande, em Euclides da Cunha (SP)
15/10/96 - São Domingos, em Sandovalina (SP)
20/1/97 - Santa Terezinha, em Santo Anastácio (SP)

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