São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 1997
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Estado faz 3 prisões para desafogar DPs

ROGERIO SCHLEGEL
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador Mário Covas autorizou esta semana a construção de três penitenciárias, com capacidade para 1.656 presos no total, destinadas a receber condenados que cumpram pena em distritos e cadeias da Grande São Paulo.
A capacidade das três só é suficiente para 29% dos 5.643 condenados da região metropolitana que cumprem pena irregularmente fora de penitenciárias, segundo o último levantamento da Secretaria da Segurança Pública.
Em todo o Estado, mais de 15 mil condenados estão em delegacias e cadeias, que pela lei só deveriam abrigar presos que aguardem julgamento ou estejam em prisão provisória.
Os que já foram julgados devem cumprir pena em presídios, que contam com infra-estrutura de assistência -médicos e dentistas, por exemplo.
Um plano conjunto das secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária prevê a construção de outros nove presídios para receber transferidos de distritos e cadeias. Se as 12 penitenciárias forem construídas, serão criadas 6.624 vagas.
Todas teriam, em princípio, as mesmas características das três cuja licitação já foi autorizada.
Cada unidade deve custar perto de R$ 9,4 milhões e será construída em formato de cruz. Isso se destina a racionalizar a circulação interna dos presos, evitando corredores extensos, e também serviria para acelerar e baratear a obra.
Pelo projeto, cada cela receberá inicialmente três presos.
O dinheiro para os presídios sairá do orçamento das duas secretarias -75% da Segurança Pública e 25% da Administração Penitenciária. Ainda não há prazo para o início das obras nem definição do local em que serão instaladas.
Segundo o secretário João Benedicto de Azevedo Marques (Administração Penitenciária), a construção é relativamente rápida e leva de 12 a 15 meses.
Mudança de rota
A licitação para os presídios foi liberada depois que o governo federal anunciou a intenção de construir dez penitenciárias em São Paulo, desde que o Estado se comprometa a transferir todos os condenados dos distritos.
Também se segue o programa conjunto das duas secretarias que, em seis meses, reduziu o número de condenados que estão fora de penitenciárias em menos de 2%.

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