São Paulo, sábado, 1 de março de 1997
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A quem interessa a Alca

KJELD JAKOBSEN

A quem interessa a Alca, quais as suas relações com a OMC e como fica o Mercosul no âmbito de um acordo continental são apenas algumas questões em aberto, que ainda não foram discutidas pela sociedade brasileira. A CUT está avaliando o processo todo e, neste momento, estuda os possíveis impactos que a Alca traria para os trabalhadores em termos de emprego, condições de trabalho, salários e direitos sociais.
O processo de abertura econômica brasileira tem sido desastroso para vários setores, resultando em falências, aquisições e fusões, desemprego e precarização das relações de trabalho para fazer face à competitividade internacional. Precipitar esse processo por meio da Alca, sem que antes se faça um grande debate nacional, é inadmissível.
Evidentemente, os EUA têm mais pressa: ostentam o maior déficit da balança comercial de sua história (algo em torno de US$ 200 bilhões), já não exercem o mesmo papel hegemônico do pós-guerra e cobiçam expandir seus negócios para uma região cujas taxas de crescimento são favoráveis, principalmente quando comparadas ao medíocre desempenho dos países da OCDE, empacados na casa dos 2% a 3% nos últimos dez anos.
O governo norte-americano sabe lutar pelos seus interesses mais do que ninguém. Por um lado, apóia as regras multilaterais da OMC de liberalização das fronteiras comerciais de bens e serviços. Por outro, privilegia acordos bilaterais ancorados numa das legislações mais protecionistas do mundo.
Nem tudo o que é bom para os EUA é bom para o Brasil. Nossa prioridade deve concentrar-se na consolidação do Mercosul. Isso passa pela adoção de políticas de desenvolvimento regional e setorial que há muito tempo vêm sendo propostas pelo movimento sindical.
É grande o desafio de construir um acordo justo entre 34 países quando o PIB somado de EUA e Canadá é expressivamente maior que a soma dos demais. Para que a Alca tenha uma perspectiva positiva, é necessário aprofundar o debate sobre suas implicações.
Para o movimento sindical, isso implica a possibilidade de participação institucional dos atores sociais envolvidos (como a criação do fórum sindical), transparência, promoção de direitos sociais e preservação das condições ambientais. Esses temas têm passado ao largo dos acordos existentes, de base exclusivamente comercial. É ainda incerto que a Alca venha a incorporá-los.
Em 15 de maio, durante a reunião de ministros da Alca em Belo Horizonte, promoveremos ampla manifestação com centrais sindicais do continente, iniciando um debate sobre as exigências sociais no hemisfério americano.

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