São Paulo, segunda-feira, 3 de março de 1997
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Pela universidade pública

PEDRO MAGALHÃES GUIMARÃES FERREIRA

Tornou-se moda, no nosso país, a crítica indiscriminada a instituições públicas e ao serviço público em geral. Justificada em muitos casos por falta de eficiência, corporativismo, clientelismo político, empreguismo, tais críticas são, por outro lado, extremamente injustas quando generalizadas, pois são inúmeros os exemplos de administração eficiente, e mesmo notável, de vários órgãos públicos.
Todos os que têm oportunidade de interagir com o serviço público, mormente no âmbito universitário, não podem deixar de testemunhar inúmeros exemplos de dedicação, eficiência, competência, altruísmo e patriotismo.
Não parece que se possa demonstrar de modo inequívoco que as instituições particulares sejam mais eficientes que as públicas, como tampouco parece demonstrável a proposição contrária, quando se trata de ensino superior e pesquisa. É certo que as melhores universidades dos EUA são, na sua maioria, particulares: Harvard, MIT, Stanford, Yale, Princeton são alguns exemplos. Mas, por outro lado, parece que na maioria dos países, inclusive no Primeiro Mundo, as melhores universidades são públicas.
Os EUA seguiram a tradição britânica: desde Oxford, a universidade se distingue e se contrapõe ao poder público -"the town and the gown"-, autonomia universitária afirmada em toda a sua plenitude. No Brasil, na herança e sequela do centralismo lusitano, estamos na tradição diametralmente oposta: aqui, a primeira universidade particular -a PUC do Rio- só surgiu em 1945, quando Harvard já tinha mais de 300 anos!
Parece-me, assim, que não se pode deixar de ir à essência do que significa uma universidade pública. Uma universidade particular é concessionária de um serviço público indispensável à população. O que tem de ser feito, e bem, ela pode ser considerada "pública"?
A maior parte de seus recursos vem usualmente, no Brasil, das mensalidades escolares, enquanto nas federais, estaduais e municipais vem dos impostos. Em ambos os casos, a fonte dos recursos é, em última análise, o bolso do cidadão.
Existe no nosso país um bom número de universidades particulares que não têm fins lucrativos: todo lucro, quando há, é revertido em favor da melhoria da própria universidade. E, apesar disso, elas assumem riscos. Renunciando a lucros e assumindo riscos, essas universidades são, num certo sentido, mais "públicas" que as federais, estaduais e municipais.
É mais do que tempo de o governo e a sociedade reconhecerem plenamente esse esforço. Que haja um sistema amplo de avaliação e que se comece a premiar a qualidade e a punir a falta dela, tanto no âmbito das universidades particulares como no das universidades estaduais e municipais. Premiação de qualidade inclui, é claro, fomentos e financiamentos, tal como acontece nos países de "primeiro mundo".

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