São Paulo, terça-feira, 4 de março de 1997
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ONU defende pena alternativa à prisão para porte de drogas

Documento pede maior combate a grandes traficantes

CLÁUDIA TREVISAN
DE NOVA YORK

O relatório anual da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre uso e tráfico de entorpecentes recomenda que os países adotem penas alternativas à prisão para pessoas condenadas por porte de pequenas quantidades de drogas.
O relatório, que será divulgado hoje em Viena (Áustria), defende que os países centrem esforços na repressão a grandes traficantes.
Alguns países, segundo o documento, já adotam penas alternativas. Na França, viciados em drogas podem evitar um processo criminal se provarem que estão sob tratamento médico. Um dispositivo semelhante existe em Portugal e Cabo Verde.
Na Malásia, os juízes têm poder de enviar presos por porte de drogas para centros de reabilitação. A Venezuela e alguns Estados dos EUA também têm legislações flexíveis para portadores de drogas.
O relatório aborda as limitações de cada país na repressão ao tráfico internacional: "Enquanto o tráfico de drogas se globaliza, a polícia pode atuar apenas dentro de sua jurisdição". Para minimizar esse problema, a ONU sugere maior cooperação entre os países.
O aumento no uso de pílulas para emagrecimento foi uma das principais tendências detectadas no ano passado pelo Comitê Internacional de Controle de Narcóticos da ONU, que fez o relatório.
Os países em que houve maior consumo dessas drogas foram Brasil, Argentina, Chile e Estados Unidos. Algumas pílulas para emagrecimento contêm estimulantes cujo uso é controlado.
O relatório também aponta aumento do consumo de cocaína e crack no Brasil.

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