São Paulo, quarta-feira, 5 de março de 1997 |
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CUT quer alterar projeto da taxa sindical
SHIRLEY EMERICK
Na reunião marcada para hoje, a central vai tentar mudar a proposta do governo, que acaba com duas das quatro contribuições existentes. A idéia é manter a contribuição confederativa e a cota do associado. A CUT é contra a cobrança confederativa proposta pelo governo, por esta ser compulsória, e propõe a criação de uma taxa provisória para sustentar as campanhas salariais. "Reconhecemos que há um avanço na proposta do governo, mas não apoiamos o projeto", disse o presidente da central, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. Se o governo não mudar o texto, os sindicalistas vão sugerir a apresentação de emendas. O texto do projeto de lei deve ser finalizado hoje. Na reunião, o governo vai receber as sugestões das centrais sindicais e das entidades patronais. Ele deve ser encaminhado ao Congresso ainda este mês. A idéia é conversar hoje também com os líderes dos partidos que apóiam o governo e acertar os detalhes para o projeto tramitar rapidamente no Congresso. Assembléia geral Seriam extintos o imposto sindical e a taxa assistencial. Ficariam a contribuição confederativa e a mensalidade. A contribuição confederativa será definida em assembléia geral e descontada na folha salarial. O repasse aos sindicatos deverá ser feito em até cinco dias. Se a empresa não fizer o repasse, irá pagar uma indenização de 2% sobre o valor da contribuição. No projeto, está previsto o repasse de parte da contribuição para sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. Essas parcelas serão fixadas pela assembléia geral. A Força Sindical quer que o governo defina quórum mínimo para realização das assembléias (10% da categoria). Polêmica Esse é o ponto de maior polêmica com as entidades patronais. É que algumas entidades, entre elas a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), querem que a parcela de repasse seja definida na lei. Essa seria uma forma de garantir o repasse obrigatório. Essa transferência será condicionada à execução de algumas tarefas por parte das entidades. As federações, por exemplo, terão que coordenar as negociações coletivas, prestar assistência junto aos tribunais da base territorial e defender os interesses dos trabalhadores não organizados em sindicatos. Texto Anterior: Mannesmann teve prejuízo de R$ 51 mi Próximo Texto: Sindicato tem 2 diretorias Índice |
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