São Paulo, sexta-feira, 7 de março de 1997
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Informática já tem número para acordo

CLÓVIS ROSSI
DO CONSELHO EDITORIAL

A OMC (Organização Mundial do Comércio) anunciou ontem que foi atingida a chamada "massa crítica" para a assinatura do acordo que prevê zerar, até o início do ano 2000, as tarifas de importação de uma vastíssima lista de produtos de informática.
No caso, "massa crítica" significa a concordância com o cronograma de redução tarifária por parte de países que respondem por ao menos 90% do comércio mundial do setor. Um comércio que movimentou, em 1996, algo em torno de US$ 600 bilhões.
O esboço do acordo (batizado de ITA -em inglês, Acordo sobre Tecnologia da Informação) havia sido delineado em Cingapura, em dezembro, durante a Conferência Ministerial da OMC.
Mas, até então, estavam comprometidos 14 países (contando-se os 15 da União Européia como um só), que movimentavam 80% do comércio mundial.
Fixou-se prazo até 15 de março para se atingir os 90%, porcentagem alcançada a partir da adesão da Malásia, Tailândia, Índia, Nova Zelândia e Costa Rica.
O Brasil fica fora do ITA porque não quer reduzir as tarifas para produtos de informática, que, nos termos do acordo do Mercosul, oscilam entre 16% e 20%.
Etapas
O acordo prevê uma primeira rodada de redução tarifária já no dia 1º de julho próximo.
Depois, virão uma segunda redução, em 1º de janeiro de 1988, e a terceira etapa, em 1º de janeiro de 1999. Finalmente, no dia 1º de janeiro de 2000, as tarifas serão eliminadas.
O acordo cobre uma ampla gama de produtos, que vão dos supercomputadores até máquinas copiadoras, passam pelos semi-condutores (os "chips" de memória de computadores) e chegam até aos aparelhos telefônicos.
O Brasil foi insistentemente sondado para fazer parte da "massa crítica".
Na semana retrasada, enquanto discutia o regime automotivo brasileiro com representantes japoneses e norte-americanos, o ministro José Alfredo Graça Lima, chefe do Departamento Econômico do Itamaraty, recebeu o aviso de que a especialista norte-americana no ITA estava em Genebra, pronta para conversar com o representante brasileiro.
Não houve conversa, porque Graça Lima não tinha novas instruções do governo brasileiro a respeito do assunto.
A Câmara de Comércio Exterior chegou a discutir o ITA em sua primeira reunião do ano, a partir de relatório do embaixador em Genebra, Celso Lafer, sugerindo que fosse analisada a relação custo/benefício da adesão ou não.
Não aderir significa manter elevadas as tarifas de importação, com o benefício teórico de proteger a indústria nacional.
Mas tem o custo de encarecer os equipamentos de informática utilizados por todos os demais segmentos industriais. Tais equipamentos são parte indispensável de qualquer processo de modernização do parque industrial, posto que praticamente inexiste indústria que não utilize equipamentos informáticos em pelo menos alguma parte de sua cadeia produtiva.
Ou seja, os países que aderiram ao acordo poderão modernizar suas indústrias a um custo mais baixo do que as brasileiras.

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