São Paulo, sexta-feira, 7 de março de 1997 |
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Tornar-se um imenso Paraguai
LUÍS NASSIF Este país ainda vai cumprir seu ideal de se transformar em um imenso Paraguai. A principal contribuição da CPI dos precatórios será impedir esse duvidoso momento de glória e obrigar o Banco Central a, definitivamente, encarar essa questão das operações de esquentar dinheiro no mercado.O sistema financeiro tende a desempenhar papel cada vez mais relevante na vida nacional. Por isso mesmo, chegou a hora de expurgar o Grand Cayman existente nele. Com certo cinismo, é possível admitir-se certa permissividade no mercado, alguma zona cinzenta, necessária para a fluidez do dinheiro. No Brasil, a permissividade foi longe demais. É a existência desse mercado nebuloso que facilita os esquemas de caixinhas, propinas e corrupção no setor público e privado e as fraudes variadas contra o Fisco. Abertura, desregulamentação, tudo isso exige o aprimoramento dos processos fiscalizadores, especialmente tendo em vista os notáveis avanços da informática. Mesmo assim, o BC não movimentou uma palha em direção ao aprimoramento dos mecanismos de fiscalização. Não dá mais para empurrar com a barriga. Três pontas Se se quiser um sistema financeiro efetivamente moderno, que iniba esse tipo de operação, vai-se ter que atuar decisivamente em três frentes: Frente 1: Contas CC-5. São as contas pelas quais não-residentes podem movimentar recursos em dólares no Brasil. É instrumento relevante, mas que precisa de controles. Nos Estados Unidos, apenas as agências bancárias da cidade de Nova York estão autorizadas a movimentar contas CC5. Aqui, qualquer agência, em qualquer ponto do país, está habilitada a operar. E com plena liberdade, porque não existe fiscalização que dê conta de todo território nacional. 2) Operações no Cetip. Há dois sistemas eletrônicos de negociação de títulos: o Selic (onde são negociados títulos federais) e o Cetip (que negocia títulos privados, mais títulos de Estados e municípios). No Selic há comandos que avisam o BC, sempre que uma operação foge do padrão normal. Esse sistema jamais foi implantado no Cetip, porque o BC entendeu que não deveria intervir em sistema privado. 3) Operações de futuro. Os mercados futuros (pelos quais negociam-se títulos e mercadorias para entrega futura) terão papel cada vez mais relevante na economia brasileira. Mas hoje há um amplo descontrole. Cada dia inventam-se novas operações, mercados sem liquidez, que se prestam para operações que permitem fabricar lucros e prejuízos. Requião e Amin Os senadores Roberto Requião e Espiridião Amin entram em contato com a coluna, para reconhecer o trabalho de entender e explicar a complexidade do tema dos precatórios. Amin se desculpa por críticas formuladas quando saíram as primeiras colunas expondo os argumentos de um dos acusados, Fábio Nahoun, da corretora Vetor. Só quando saíram os artigos seguintes -identificando os pontos inconsistentes no depoimento de Nahoun- Amin diz ter dado conta de que a coluna praticava algo básico em qualquer ambiente democrático: o exercício do contraditório, de ouvir todos os lados, antes de formular julgamentos. A coluna não tinha sido informada das críticas de Amin. Mas agradece sua reconsideração. Email: lnassif@uol.com.br Texto Anterior: Ford investe US$ 1 bi na Argentina Próximo Texto: Para Telebrás, preço menor não prejudicará comprador Índice |
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