São Paulo, terça-feira, 11 de março de 1997
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DNC autua posto que esconde informação

Dados devem estar visíveis

DA REPORTAGEM LOCAL

O DNC (Departamento Nacional de Combustíveis) está autuando postos que não informem com clareza sobre o uso dos combustíveis aditivados e da gasolina premium.
Só no Estado de São Paulo, cerca de 20 postos da capital, de Santos e de Campinas foram autuados na sexta e no sábado.
O chefe da fiscalização do DNC em São Paulo, Osmar Lourêncio, considerou alto o número de postos autuados em relação à porcentagem dos que revendem a gasolina premium.
Lourêncio afirma que apenas 5% dos postos fiscalizados no final de semana comercializavam esse tipo de gasolina.
O presidente do Sincopetro (que reúne os postos de gasolina), José Alberto Gouveia, admite as falhas, mas diz que a falta de informação é culpa das distribuidoras.
"Na pressa de lançar o produto, as distribuidoras não repassaram informações aos postos", afirma.
O sindicato das distribuidoras, que publicou anúncio nos jornais informando sobre a gasolina premium, não quis se pronunciar.
Entenda o caso
Duas portarias do Ministério das Minas e Energia publicadas em 16 de janeiro determinam que distribuidoras e postos informem os consumidores sobre as características dos combustíveis.
Incisos contidos nas portarias determinam que postos e distribuidoras devem "informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da nocividade, periculosidade e uso dos produtos".
O DNC entende que os postos são obrigados a informar para que tipo de veículo a gasolina premium é indicada e como ela melhora o desempenho do carro.
A premium possui octanagem maior que a gasolina comum -91% contra 80%-, o que melhoraria o desempenho dos carros e reduziria o desgaste do motor. Para aproveitar essas vantagens, no entanto, o veículo precisa ter taxa de compressão no motor acima de 9,5:1, mais comum em importados e nacionais novos.

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