São Paulo, segunda-feira, 17 de março de 1997
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PAS compromete demais áreas da saúde

JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

A implantação do PAS (Plano de Atendimento à Saúde) comprometeu o andamento de outros programas de saúde da Prefeitura de São Paulo.
Dados do governo federal, informações de médicos da rede pública e de ONGs (Organismos Não-Governamentais) convergem para alguns indicativos.
Eles estão, por exemplo, na desestruturação do sistema de atendimento à Aids e à saúde mental, problemas no combate à tuberculose e a redução no acompanhamento de gestantes.
A prefeitura nega que, ao resolver um problema (ambulatórios e hospitalização), tenha criado outros. Diz prosseguir com seus 13 programas setoriais, que funcionam independentemente dos 15 módulos do PAS.
O exemplo da Aids é o mais controvertido. Emílio Sebe, coordenador do Coas (Coordenação de Ação de Saúde), órgão responsável pelos programas de saúde não cobertos pelo PAS, disse à Folha que, de julho de 96 para cá, os centros de referência para soropositivos passaram de um para 11 e que hoje eles atendem 6.000 e não mais 1.400 pacientes.
"É muito estranho, porque a prefeitura continua a mandar seus pacientes para ambulatórios do Estado", diz Áurea Celeste Abbade, coordenadora do Gapa, a mais antiga ONG de Aids em São Paulo.
Para Mário Scheffer, diretor da ONG Pela Vidda, esses supostos 6.000 novos pacientes só existiriam caso tivesse ocorrido, até agora, um caso excepcional de subnotificação.
Documentos do Ministério da Saúde, disponíveis na Internet, dão razão às ONGs.
Eles reiteram -a informação já circulou em outubro último- que a prefeitura não tem estrutura para gastar os R$ 2,2 milhões que recebeu, desde 94, para prevenção e acompanhamento da epidemia.
A Secretaria Municipal da Saúde, só prestou contas de 27% desse dinheiro e se desqualificou para receber novas verbas.
"Não é verdade", afirma Emílio Sebe. "Já gastamos R$ 1,6 milhão, mas apenas mandamos a documentação de gastos de R$ 251 mil. A prestação de contas está se regularizando aos poucos."
Impacto
Em Guaianazes (zona leste) as consultas diárias no hospital estadual caíram de 1.200 para 400 em dezembro de 96. Prova de que a "clientela" do hospital estadual migrou para a prefeitura.
Exemplos negativos também se multiplicam. O acompanhamento da tuberculose (a capital é um dos 20 municípios de maior incidência no Estado) chegou a entrar em colapso nos centros municipais de Vila Prudente e Freguesia do Ó.
A própria lógica do PAS (não é norma cadastrar o paciente como forma de forçá-lo a novas consultas) levou a uma diminuição, por enquanto não quantificada, dos exames ginecológicos pré-natais.
Também ocorreu uma evasão de mão-de-obra qualificada. Psiquiatras e sanitaristas integraram, numerosos, o grupo de 20 mil servidores municipais de saúde que não aderiu ao PAS.
O mesmo não ocorreu com os cirurgiões, hoje melhor remunerados pelas cooperativas dos módulos.

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