São Paulo, terça-feira, 18 de março de 1997
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Tesouro acumula déficit de US$ 1,7 bi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As contas do Tesouro Nacional registraram mais um déficit no ano. Em fevereiro, o resultado que inclui os gastos com juros foi de R$ 308 milhões negativos.
Nos dois primeiros meses, o déficit acumula R$ 1,669 bilhão -valor equivalente a 1,32% do PIB (Produto Interno Bruto). No mesmo período de 1996, o déficit havia sido maior: de R$ 3,295 bilhões (ou 2,72% do PIB).
Esses dados foram apresentados ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães.
Pesou em fevereiro o aumento do desembolso com pagamento de juros na rolagem das dívidas interna e externa e também a emissão de mais títulos públicos.
O pagamento de juros aumentou em R$ 249 milhões, comparado ao desembolso de janeiro. No total, esse gasto foi de R$ 1,202 bilhão.
Em fevereiro, a emissão de novos títulos foi da ordem de R$ 2,209 bilhões -valor 6,2% maior que o verificado em janeiro.
Esse fato elevou a dívida mobiliária total (em títulos públicos) de R$ 116,772 bilhões (em janeiro) para R$ 118,906 bilhões.
Só não foi maior porque o Banco Central colocou no mercado R$ 3,5 bilhões em títulos do Tesouro que estavam em seus cofres.
As despesas com custeios da máquina pública -do cafezinho à gasolina dos carros oficiais- cresceram R$ 279 milhões em fevereiro, comparadas ao mês anterior.
No entanto, os gastos com pessoal somaram R$ 3,286 bilhões e caíram de R$ 325 milhões em relação a fevereiro de 1996. As transferências para Estados e municípios também caíram R$ 566 milhões.
Comparado a janeiro deste ano, quando houve desembolso maior com o 13º salário e férias dos funcionários públicos, a queda foi de R$ 835 milhões.
Segundo Guimarães, os primeiros resultados do ano mostram que deverá ser cumprida a meta de superávit primário (quando as receitas superam as despesas, desconsiderando os juros) de 1,5% do PIB em 1997. O governo federal deverá contribuir com 0,8%. Estados e municípios, com 0,6% ou 0,7%.
Nos próximos meses, entretanto, o governo deve emitir títulos de prazos mais longos -de 10 a 15 anos- e menor liquidez, que serão usados na renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Com isso, ocorrerá a transformação de uma parcela da dívida mobiliária (em títulos) em contratual. Para os Estados, isso significará a possível redução de custos com a rolagem de sua dívida.
"Não teremos que nos preocupar em girar essa dívida em quatro a cinco anos. A idéia é não atrapalhar a rolagem da dívida mobiliária", afirmou Guimarães.

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