São Paulo, quarta-feira, 19 de março de 1997 |
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Conselho releva problemas e aprova cursos
DANIELA FALCÃO
A Folha levantou todos os pedidos de reconhecimento analisados pelo CNE e verificou que, dos 129 casos analisados, 91,4% foram reconhecidos (118). Um dos cursos tinha caráter emergencial, tendo curta duração. Entre outros os dez cursos, que não foram reconhecidos por apresentarem problemas graves, só um teve sua intervenção decretada (Faculdade de Medicina de Catanduva-SP). Mesmo assim, a interdição ainda não foi efetivada, porque a instituição recorreu à Justiça. Outros três cursos tiveram o vestibular suspenso. Os restantes continuam funcionando normalmente, embora o diploma dos alunos matriculados não seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Medidas leves Os números mostram que o CNE hesita muito em tomar uma atitude radical e fechar um curso ou instituição com problemas, mesmo quando a maioria dos indícios aponta para uma total incapacidade da instituição para superar as dificuldades levantadas (leia texto abaixo). Os membros do conselho admitem que fazem todo o possível para não punir a entidade. "Procuramos evitar medidas radicais como a intervenção ou suspensão do vestibular. Se não houver vestibular, a instituição tem uma queda brusca na receita e nas chances de recuperação", afirma Carlos Alberto Serpa, conselheiro do CNE. Nos casos em que o vestibular não é suspenso, embora o curso não tenha sido reconhecido, os alunos continuam sendo matriculados e até recebem o diploma. O problema é que o documento não tem valor legal. Necessidade Segundo o secretário-executivo do CNE, Raimundo Miranda, os alunos entram em cursos não-reconhecidos por dois motivos: desconhecimento da situação irregular em que a instituição se encontra ou necessidade de obter um diploma, mesmo sem valor legal. "O Brasil supervaloriza os diplomas e muitos alunos terminam entrando em cursos não-reconhecidos porque acreditam que terão mais facilidade em conseguir emprego", diz Miranda. "Não há uma preocupação com a qualidade dos cursos." Sobre a falta de rigor do conselho, Miranda argumenta que em muitos casos seria mais prejudicial à população determinar o fechamento da instituição do que manter o curso funcionando, mesmo com deficiências. "Há regiões no país muito carentes de cursos. Nesses casos, os transtornos do fechamento ou da suspensão do vestibular são enormes e a própria comunidade se organiza para defender a instituição", afirma Miranda. "Várias chances" O CNE é responsável pela autorização do funcionamento de novos cursos e também por dar o reconhecimento definitivo a eles após pelo menos dois anos funcionando em caráter experimental. Se as equipes do CNE constatarem que o curso não está funcionando como havia sido proposto na carta-consulta apresentada para obter a autorização provisória, elas podem tomar quatro tipos de medidas. As alternativas de punição são fechamento do curso, intervenção provisória na instituição, suspensão do vestibular ou reconhecimento do curso apenas para os alunos já graduados. Diploma inútil Até hoje, nenhum curso foi fechado. A medida mais usada é o reconhecimento do curso apenas para os alunos que já se formaram. Nesses casos, a instituição continua funcionando e pode até realizar vestibulares. Mas os alunos que entram não têm seus diplomas reconhecidos, a menos que a instituição prove que superou suas deficiências. "Procuramos dar às instituições várias chances para que corrijam os problemas detectados e evitem o fechamento do curso", diz Carlos Alberto Serpa, presidente da Fundação Cesgranrio e relator do caso em que foi recomendada a intervenção. "Só tomamos medidas mais drásticas quando todas as alternativas fracassam." Texto Anterior: General; Em pêlo; Gelo seco; Filosofia; Casinha; Bastidor; O quê?; Eleito; Atrizes Próximo Texto: Falta de cadáver causa intervenção Índice |
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