São Paulo, quinta-feira, 20 de março de 1997
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Como funcionavam os leilões de títulos da Prefeitura de São Paulo

1. A prefeitura informava o mercado financeiro (por editais em jornais e por correspondência) a data do leilão, o prazo dos papéis e o volume máximo das emissões (o prefeito Paulo Maluf ligou para pelo menos um banco, o Bradesco, para garantir o sucesso dos leilões)

2. O volume de títulos emitidos dependia basicamente da necessidade de caixa da prefeitura, que desse modo captava recursos para custear outras despesas além do pagamento de precatórios (dívidas judiciais), tais como salários do funcionalismo e realização de obras

3. Por exemplo, num leilão de R$ 100 milhões, a prefeitura poderia vender apenas R$ 10 milhões se só precisasse disso. Mas a prefeitura também captava mais do que o necessário se considerasse "boas" as taxas ofertadas. No exemplo, poderia captar até R$ 100 milhões

4. Somente o secretário Celso Pitta, Wagner Baptista Ramos (coordenador da Dívida Pública) e alguns funcionários sabiam qual seria o volume de títulos emitido. Só eles sabiam também qual era o preço mínimo pelo qual a prefeitura estaria disposta a vender os títulos

5. Informados da realização do leilão, bancos e corretoras encaminhavam à Secretaria de Finanças, na data marcada, envelopes fechados com as propostas para aquisição de títulos. Às 18h, Wagner Baptista Ramos e outros funcionários da prefeitura abriam os envelopes

6. As propostas eram abertas na frente dos representantes dos bancos (em geral eram apenas office-boys) e os preços ofertados pelos participantes eram anunciados. Cada instituição financeira fazia uma ou mais propostas, com preços e volumes financeiros diferentes

7. Num leilão de R$ 100 milhões, o banco A apresentava a proposta de comprar R$ 10 milhões com deságio de 2,5%; banco B, R$ 20 milhões com deságio de 5%; banco C, R$ 30 milhões com deságio de 7,5%; banco D, R$ 30 milhões com deságio de 10%, e assim por diante

8. Os vencedores eram selecionados de acordo com os preços ofertados. A seleção era feita do menor para o maior deságio, até que as propostas atingissem o volume financeiro desejado pela prefeitura -volume que só Celso Pitta, Wagner Ramos e seus assessores conheciam

9. Assim, depois de vender R$ 90 milhões em títulos para os bancos A, B, C e D, a prefeitura poderia vender outros R$ 10 milhões, com deságio de 30%, para uma instituição envolvida no esquema. Só Pitta, Ramos e assessores sabiam qual era o preço mínimo dos títulos

10. Essa discrepância permitia que a instituição tivesse lucros expressivos: ela comprava títulos com deságio de 30% e os revendia com deságio de 10%. Como o deságio médio de toda a emissão era pequeno, ninguém prestava atenção no deságio elevado que tinha conseguido

11. De fato, os preços dos papéis nos leilões da prefeitura eram muito discrepantes: os deságios variavam até 76% num mesmo leilão. Em 28/6/93, o Bradesco comprou títulos com deságio de 8,47% e, no mesmo leilão, o Bandepe obteve descontos de até 14,94%.

12. Considerando-se os volumes comprados por eles e o preço pago ao Bradesco, o lucro adicional do Bandepe naquele leilão foi de R$ 4,2 milhões. Para o Bradesco, essa discrepância acentuada entre os deságios é um sinal de que "havia vícios na origem" nos leilões

Fontes: Secretaria de Finanças, bancos

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