São Paulo, sexta-feira, 28 de março de 1997
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Projeto de Osasco sofreu fraude no Senado

MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

Dois graves erros do Senado Federal permitiram que a Prefeitura de Osasco desviasse para obras a arrecadação com títulos emitidos para pagar precatórios (dívidas judiciais).
Um parágrafo inteiro do projeto que autorizou a emissão de Osasco foi suprimido por duas vezes no "Diário do Senado Federal" no ano passado -março e junho.
O texto suprimido, de autoria do senador Lauro Campos (PT-DF), relator do pedido de Osasco, obrigava a prefeitura a emitir títulos na exata quantia dos precatórios e a comprovar no BC (Banco Central) que os papéis estavam sendo vendidos exclusivamente para pagar condenações judiciais.
Como o relatório de Campos foi publicado sem tal parágrafo, a prefeitura de Osasco emitiu mais títulos do que o necessário e os utilizou principalmente para financiar obras.
Quando os erros foram corrigidos, em novembro passado, os títulos já haviam sido vendidos pelo Banco Vetor, contratado para colocá-los no mercado.
Campos, em entrevista concedida à Folha, disse ter feito o que pôde para evitar os erros do Senado.
O senador contou que pediu a republicação e requisitou abertura de investigação ao corregedor Romeu Tuma (PFL-SP). "Mas a requisição foi extraviada", disse.
Segundo o senador, ter relatado o projeto de emissão de títulos de Osasco foi como ter pego bicho-do-pé: "A gente pega hoje e começa a coçar amanhã".
*
Folha - Quando e como o sr. percebeu que seu relatório havia sido publicado com uma omissão?
Lauro Campos - Logo que publicado da primeira vez, em março do ano passado. Meus assessores me avisaram. Aquele parágrafo sintetizava minha orientação. Eu sou contra qualquer tipo de endividamento de Estados e municípios e decidi colocá-lo no projeto.
Folha - O que é que o sr. fez?
Campos - Eu avisei o presidente José Sarney (presidente do Congresso na época), que mandou republicá-lo. Só que a republicação também não trouxe o parágrafo. Só percebemos isso mais tarde. A terceira publicação foi feita em novembro passado.
Folha - Só que já era tarde. Osasco já tinha emitido os títulos. O senhor sabia disso?
Campos - Fiquei sabendo recentemente. Pedi por escrito ao senador Romeu Tuma que investigasse o responsável pela omissão. Ele disse que não recebeu meu requerimento.
Folha - O ex-coordenador da Dívida Pública de São Paulo Wagner Ramos disse ter ido ao seu gabinete para negociar a emissão de Osasco. O senhor se lembra?
Campos - Não. Algumas pessoas vieram, mas eu não me lembro dele. Eu me lembro do prefeito e do secretário da Fazenda.
Folha - Por que o senhor foi nomeado relator do projeto de emissão de títulos de Osasco?
Campos - Não sei, mas deveria ter desconfiado que coisa boa não era. Nunca me dão projetos grandes. Só me dão bicho-do-pé: você pega hoje e começa a coçar amanhã.

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