São Paulo, quarta-feira, 2 de abril de 1997
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Vamos dissecar o SUS

DANTE MONTAGNANA

A Constituição brasileira assegura a participação da iniciativa privada na área da saúde de forma complementar, isto é, quando os hospitais públicos não tiverem mais capacidade de atender. Com isso, entende-se que o maior número de atendimentos deve ser prestado pela rede pública. Os dados atestam que não é isso o que acontece hoje no Brasil. Na verdade, é o hospital público que complementa o atendimento do privado.
No mês de setembro de 96, em nível nacional, os hospitais públicos internaram 331.116 pacientes, contra 664.686 da rede privada, uma diferença de 100,74%. No Estado de São Paulo, também em setembro de 96, a iniciativa privada internou 85,7% a mais do que a rede pública: 121.716 internações contra 65.560.
Pela lógica, a iniciativa privada, que interna mais, deveria receber do governo federal recursos proporcionais. Também não é isso o que acontece. Se pegarmos para análise ainda o mês de setembro de 96, verificamos, em nível nacional, que os hospitais públicos receberam do governo R$ 106 milhões; os privados, R$ 161 milhões, ou seja, apenas 49,37% a mais, mesmo atendendo 100,74% acima de público.
Em nível nacional, uma internação em um hospital público é 34,39% mais cara do que na rede privada, enquanto no Estado de São Paulo esse índice chega a 55,4%.
Outros dados também mostram as disparidades do setor. Enquanto a iniciativa privada mantém, em média, dois funcionários por leito, no setor público essa relação é de 10 a 12 funcionários/leito. A média de permanência de um paciente em um hospital privado é de 4 a 5 dias. No público, de 7 a 8 dias.
O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa passar por uma reavaliação e redefinir prioridades. A iniciativa privada que presta serviço ao governo pode contribuir, e muito, para isso.
Porém é preciso reconhecer que não é possível o Estado garantir assistência gratuita a toda sua população. O cidadão, a partir de uma determinada faixa de renda, tem que participar.
O Estado deve competir democraticamente com a iniciativa privada. O direito de escolha deve ser do cidadão.

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