São Paulo, quarta-feira, 2 de abril de 1997
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ONU vê 'total banalização da vida humana'

DANIELA FALCÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para mostrar que não é conivente com a ação dos PMs em Diadema, o governo federal deve se esforçar para que o Congresso aprove em regime de urgência o projeto de lei que tipifica o crime de tortura e o projeto que federaliza a investigação e julgamento de crimes contra os direitos humanos.
A reivindicação é do representante do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência e Tratamento do Delinquente) no Brasil, Oscar Vilhena Vieira.
Ele também defende que o presidente Fernando Henrique Cardoso crie imediatamente a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, como está previsto no Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em maio de 96 por FHC.
Embora diga que os abusos cometidos pela PM estão se tornando menos frequentes, Vilhena acredita que episódios como o ocorrido em Diadema só acabarão quando a polícia for desmilitarizada.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Vilhena.
*
Folha - Como o sr. assistiu às imagens de Diadema?
Oscar Vilhena Vieira - É a total banalização da vida das pessoas. O assassinato foi muito banal, não havia confronto com a polícia. Foi uma agressão gratuita, os tiros eram displicentes.
Folha - O sr. acha que o caso terá a mesma repercussão internacional negativa do massacre do Carandiru?
Vieira - Tudo vai depender do rigor com que os envolvidos serão julgados e punidos. A punição é a maior das sinalizações de que o governo não está conivente com esses atos de desrespeito total aos direitos da pessoa humana.
A repercussão internacional vai depender das medidas tomadas pelo governo brasileiro. Afastar de imediato os envolvidos já é um bom sinal. Mas temos de esperar o julgamento.
Folha - A questão do respeito aos direitos humanos no Brasil está evoluindo ou retrocedendo?
Vieira - Não é fácil controlar polícia, mas acho que já foram conquistados alguns avanços significativos. Em 92, ano do massacre do Carandiru, a PM paulista matou mais de 1.400 civis. Em 96, matou pouco mais de 200.

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