São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 1997 |
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Lei pode rebaixar dentistas em Portugal
DANIELA FALCÃO
Desta vez, a ameaça é um projeto de lei que coloca os dentistas brasileiros em uma categoria inferior à de seus colegas. O projeto deverá ser votado pelo Parlamento de Portugal em 17 de abril. Pelo projeto, os dentistas brasileiros passam a ter o mesmo status dos dentistas práticos locais -chamados de odontologistas-, que não têm curso superior e só podem efetuar procedimentos simples -como obturação e limpeza dos dentes. Hoje, representantes dos 600 dentistas brasileiros autorizados a trabalhar em Portugal se reúnem com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, para pedir que ele negocie junto a seus colegas portugueses o adiamento da votação. Hoje, o trabalho dos dentistas brasileiros está garantido por portaria ministerial de 1992, que deu aos profissionais brasileiros que já estavam instalados em Portugal o mesmo direito de seus colegas. Desde então, a portaria vem sendo questionada na Justiça pela Associação Portuguesa de Medicina Dentária, contrária à legalização do trabalho dos brasileiros. Para Flávio Portalet, presidente da Associação Brasileira de Odontologia em Portugal, a aprovação do projeto como está significará um "retrocesso de dez anos" para os dentistas brasileiros. "O projeto praticamente rasga nossos diplomas, porque não poderemos praticar uma série de atos. É contrário à cidadania, desobedece a tratados internacionais e desrespeita o Brasil", diz. Ontem, Portalet esteve no Itamaraty para cobrar do governo brasileiro uma posição mais dura em relação ao projeto de lei português. Segundo ele, o embaixador do Brasil em Portugal, Jorge Bornhausen, não vinha demonstrando muito empenho em resolver o assunto. O Itamaraty prometeu apresentar hoje aos dentistas uma contraproposta ao projeto de lei que o governo brasileiro fará ao Parlamento português. "Se não ficar claro que teremos os mesmos direitos dos dentistas portugueses, é melhor que sejamos retirados do projeto. Nesse caso, continuaríamos protegidos pela portaria ministerial. Ela não nos dá segurança porque não tem força de lei e pode ser derrubada. Mas é melhor do que nada." Levantamento feito pela Embaixada do Brasil em Portugal, em 1995, constatou que há 19,6 mil brasileiros vivendo no país. Cerca de 1.100 são profissionais liberais (dentistas, médicos, farmacêuticos, arquitetos). Os dentistas representam mais da metade desse contingente -600 ao todo. Texto Anterior: Alencar recua de expulsão de policiais Próximo Texto: Dengue cresce 23% em Ribeirão em 97 Índice |
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